ANA MARIA BRUNI: agosto 2008

domingo, 31 de agosto de 2008

SAIBA QUANTO REPRESENTA SEU VOTO

PARTIDOS POLÍTICOS & SITES

PARTIDOS POLÍTICOS REGISTRADOS NO TSE

http://www.tse.gov.br/partidos/partidos_politicos/historico.html

 Bancadas Partidos Camara

http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/bancada.asp

Bancadas Partidos Senado

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*

Senadores por Partido

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=2&u=*&p=*

Senadores por UF

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*

Sites Partidos Políticos

 http://www.pt.org.br/

 http://www.psdb.org.br/

 http://www.pfl.org.br/

 http://www.pdt.org.br/

 http://www.psol.org.br/

 http://www.pmdb.org.br/

 http://www.pl.org.br/

 http://www.pp.org.br/

 http://www.pps.org.br/

 http://www.pv.org.br/

 http://www.psc.org.br/

 http://www.psdc.org.br/

http://www.ptb.org.br/

http://www.pstu.org.br/

http://www.partidodarepublica.org.br

http://www.democratas.org.br

http://www.vermelho.org.br/pcdob/

http://www.psbnacional.org.br/.

CONSULTAR CANDIDATOS A PREFEITOS E VEREADORES COM PROCESSOS NO TJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA :

COLOQUE O NOME DE SEU CANDIDATO EM CONSULTA PROCESSUAL.

Tribunal de Justiça (www.tj.gov.br ). Consultar por Estado (www.tj.rj.gov.br)

Partidos Políticos

Lista da atual configuração política Brasileira.

Número: 25 | Sigla: DEM

Democratas

http://www.democratas.org.br/

Número: 21 | Sigla: PCB

Partido Comunista Brasileiro

http://www.pcb.org.br/

Número: 65 | Sigla: PC do B

Partido Comunista do Brasil

http://www.vermelho.org.br/pcdob/

Número: 29 | Sigla: PCO

Partido da Causa Operária

http://www.pco.org.br/

Número: 33 | Sigla: PMN

Partido da Mobilização Nacional

http://www.pmn.org.br/

Número: 22 | Sigla: PR

Partido da República

http://www.partidodarepublica.org.br/

Número: 45 | Sigla: PSDB

Partido da Social Democracia Brasileira

http://www.psdb.org.br/

Número: 12 | Sigla: PDT

Partido Democrático Trabalhista

http://www.pdt.org.br/

Número: 15 | Sigla: PMDB

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

http://www.pmdb.org.br/

Número: 13 | Sigla: PT

Partido dos Trabalhadores

http://www.pt.org.br/

Número: 31 | Sigla: PHS

Partido Humanista da Solidariedade

http://www.phs31.org.br/

Número: 23 | Sigla: PPS

Partido Popular Socialista

http://www.pps.org.br/

Número: 11 | Sigla: PP

Partido Progressista

http://www.pp.org.br/

Número: 28 | Sigla: PRTB

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

http://www.prtb.org.br/

Número: 10 | Sigla: PRB

Partido Republicano Brasileiro

http://www.prb.org.br/

Número: 44 | Sigla: PRP

Partido Republicano Progressista

http://www.prp.org.br/

Número: 20 | Sigla: PSC

Partido Social Cristão

http://www.psc.org.br/

Número: 27 | Sigla: PSDC

Partido Social Democrata Cristão

http://www.psdcbrasil.org.br/

Número: 50 | Sigla: P-SOL

Partido Socialismo e Liberdade

http://www.psol.org.br/

Número: 40 | Sigla: PSB

Partido Socialista Brasileiro

http://www.psbnacional.org.br/

Número: 16 | Sigla: PSTU

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

http://www.pstu.org.br/

Número: 17 | Sigla: PSL

Partido Social Liberal

http://www.pslnacional.org.br/

Número: 14 | Sigla: PTB

Partido Trabalhista Brasileiro

http://www.ptb.org.br/

Número: 36 | Sigla: PTC

Partido Trabalhista Cristão

http://www.ptc.org.br/

Número: 70 | Sigla: PT do B

Partido Trabalhista do Brasil

http://www.ptdob.org.br/

Número: 19 | Sigla: PTN

Partido Trabalhista Nacional

http://www.ptnbrasil.com.br/

Número: 43 | Sigla: PV

Partido Verde

http://www.pv.org.br/

http://www.votebrasil.com.br/informacao/partidos-politicos/

TRE

Consulte o TRE de seu estado

Ex: Bahia - use ba

http://www.tre-ba.gov.br/default/default.do

CONSULTAR PREFEITOS E VEREADORES

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm

CONSULTE CANDIDATOS A PREFEITOS E VEREADORES COM PROCESSOS NO TJ BA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA : COLOQUE O NOME DE SEU CANDIDATO

http://www.tj.ba.gov.br/servicos/consulta_processual/index.htm

Consulte www.tj.( seu estado).gov.br

Ex : http://www.tj.ba.gov.br/servicos/consulta_processual/index.htm

Acesse: www.itacarepolitica.blogspot.com

Na Casa do Povo !

Eles vêem

O povo famélico

As crianças em andrajos

Os idosos que se arrastam

E,eles vêem

Casebres de madeira podre

Dejetos humanos sob o céu,

escorrendo pelas águas

E, eles vêem

As palavras mal escritas

O balbuciar da ignorância

A docilidade dos humildes pelo pão

Eles vêem

As águas poluídas

Os urubus que festejam

As filas dos que

querem voltar para casa

Eles vêem

As macas cobertas

Daqueles que se chamam humanos

As feridas dos gritos sufocados

Eles vêem o sangue coagulado

As marcas nos corpos

Os projéteis que voam

E, eles vêem

A terra abandonada

As mãos calejadas

O esgar desdentado

Eles vêem , eles vêem

E nós os vemos como são!

E para estes nós damos o poder por 4 anos!

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

Eles se blindam e a nós nos desarmam!

Policiais andam armados, Governadores blindados. Juízes armados ostensivamente com seguranças nos Fóruns baianos

Eles se protegem, a nós nos desarmam e nos entregam sem defesa a criminosos!

O que é que a Bahia têm? Têm violência e medo!

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

www.itacarénews.blogspot.com

Jaques Wagner ganha carro blindado

07/08/2008 - 19h17m

*Da Redação, com informações da TV Bahia
redacao@portalibahia.com.br

Jaques Wagner vai ser o segundo governador do Nordeste a usar um carro à prova de balas. Atualmente, na região, só o governador de Pernambuco tem um veículo blindado.

O carro vai ser usado na capital e em visitas às cidades do interior. A assessoria do governo informou que a medida é para aumentar a segurança do governador. O serviço para deixar o carro à prova de balas vai custar R$ 44 mil.

http://ibahia.globo.com/plantao/

ACESSE ITACARE POLITICA

PARTIDOS POLÍTICOS

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/partidos-polticos.html

POLÍTICOS SENADORES DEPUTADOS

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/polticos-senadores-deputados.html

HISTORIA PREFEITURA NO BRASIL

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/histria-prefeitura-no-brasil.html

CONSTITUIÇÃO MUNICÍPIOS

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/constituio-da-repblica-federativa-do.html

POSIÇÃO E FUNÇÕES DE PREFEITO

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/posio-e-funes-de-prefeito.html

FUNÇÕES DE VEREADOR

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/funes-de-vereador.html

VEREADORES

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/por-uma-atuao-constitucional-dos.html

CONSULTAR PREFEITOS E VEREADORES

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/consulte-candidatos-de-itacar.html

COMUNICAÇÃO PROPOSTAS

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/comunicao-propostas-para-candidatos.htmll

POLITICOS CORRUPTOS TENTAM SE REELEGER MAIS DO QUE OS HONESTOS

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/politicos-corruptos-tentam-se-reeleger.html

ACESSE ITACARÉ POLÍTICA

www.itacarepolitica.blogspot.com

Os guerreiros da luz

Do cristal e do espelho

Os guerreiros da luz lidam com a luz. E, desta maneira, se comportam como um cristal ou como um espelho.

Eles se comportam como um espelho quando percebem que todo o universo se reflete em suas almas. Sabem que cada gesto será refletido no mundo que os cerca. Então, possuem a responsabilidade e o entendimento de mostrar seus melhores gestos, e de refletir as belas coisas do mundo.

Eles se comportam como cristais quando, em determinadas horas, permitem que a Luz Divina os utilize. Limpam suas almas de todas as impurezas, e deixam que o raio de Deus os atravesse sem qualquer interferência. Nesses momentos, eles são ouvintes de suas próprias palavras.

Paulo Coelho

Participação Feminina na Constituinte

O Estado democrático de direito, consagrado em nossa Constituição Federal, assenta sobre a igualdade entre todas as cidadãs e cidadãos. Igualdade formal, pois não se excluem pessoas ou grupos de pessoas do acesso a quaisquer posições sociais e políticas nem do exercício dos direitos fundamentais. Igualdade material, pois cabe à comunidade garantir a todas e a todos a superação de condições estruturais adversas ao exercício de seus direitos e ao desenvolvimento de sua personalidade.

O esforço das mulheres – e da Câmara dos Deputados – para criar condições objetivas favoráveis a sua emancipação frente a uma herança histórica de subordinação faz parte, portanto, do próprio conceito de Estado de direito democrático.

A Bancada Feminina na Assembléia Nacional Constituinte

Artigos sobre a participação feminina na Constituinte:
Uma luta pela igualdade
Artigo de Daniela Lima, publicado no jornal Correio Braziliense, Revista do Correio, de 28/10/2007, p. 14.

Em defesa das mulheres
Artigo de Andréia Peres, publicado no site do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

Diário da Constituinte - edições especiais sobre as mulheres:

Mulheres conquistam espaço

A Mulher e a justiça Social

Leia em

http://www2.camara.gov.br/constituicao20anos/a-constituicao-e-o-cidadao/a-constituinte-e-as-mulheres

Avon Chama contra a Violência à mulher

Witherspoon veio ao Brasil participar da campanha "Fale sem medo - Não à Violência Doméstica", promovida pela rede de cosméticos Avon, da qual a atriz é embaixadora global. No evento, foi anunciada a doação de R$ 1,5 milhão para o Unifem (Fundo das Nações Unidas para a Mulher), arrecadados com a venda de pulseiras produzidas pela rede de cosméticos.
"Na América Latina, 30% a 40% das mulheres de todas as idades sofrem algum tipo de violência. Mas esse é um problema no mundo inteiro. Um bilhão de mulheres serão afetadas pela violência", relatou Witherspoon.
O encontro teve a participação da ministra Nilcea Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da diretora regional do UNIFEM para o Brasil e Cone Sul, Ana Falú, e da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha.

sábado, 30 de agosto de 2008

Entrevista com Ana Maria C. Bruni

Confia Sempre

Agora não mais!

Agora não mais! Não mais!
E eu, os coloquei no poder!E permiti que falassem por mimQue falassem por meus filhos!A vós! Dei direitos!Meus direitos!Dei. Confiei,Que seriam capazesQue seriam empreendedoresQue seriam íntegrosQue conhecessem a éticaQue preservassem a liberdadeE eu, os coloquei no poder!E com este atoPermiti!Que cometessem atrocidadesQue cometessem injustiçasQue nos deixassem na ignorânciaQue nos deixassem com fomeEu permiti!Pois os coloquei no poderE vocês se multiplicaramAliás, se revelaramNestes anosE foram tantosE demoreiPara entenderQue não os quero maisNão os suporto maisQuero meus direitosQuero os direitos dos meus irmãosDas minhas irmãsQuero os direitos desta terra
Há tempos permitiAgora não mais!Não mais!

Noossaaaaaaa quantos presidentes, quantos anos e ainda não aprenderam como administrar nosso País!

Sebrae neles!

http://www.suapesquisa.com/presidentesdobrasil/

Ana Maria C. Bruni

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser governado por um monarca para ser governado por um presidente da República, pois nosso país passou a ser uma República Federativa. Conheça abaixo a relação de todos os presidentes, desde o advento da República até os dias de hoje.
Nesta lista segue o período em que o presidente governou o Brasil, seguido de seu nome completo e, entre parênteses, o nome ou apelido pelo qual ficou conhecido.1889 - 1891 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca ( Marechal Deodoro da Fonseca)1891 - 1894 - Marechal Floriano Vieira Peixoto ( Marechal Floriano Peixoto )1894 - 1898 - Prudente José de Morais Barros ( Pudente de Morais )1898 - 1902 - Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campos Sales )1902 - 1906 - Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Francisco Alves )1906 - 1909 - Afonso Augusto Moreira Penna ( Afonso Penna )1909 - 1910 - Nilo Peçanha ( Nilo Peçanha )1910 - 1914 - Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca ( Marechal Hermes da Fonseca )1914 - 1918 - Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás )1918 - 1919 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira )1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa )1922 - 1926 - Authur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes )1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís )1930 - Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas )1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra )1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas )1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho )1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK )1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros )1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart ( João Goulart - Jango )1964 - 1967 - Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ( Marechal Castello Branco )1967 - 1969 - Marechal Arthur da Costa e Silva ( marechal Costa e Silva )1969 - 1974 - General Emílio Garrastazu Médici ( General Medici )1974 - 1979 - General Ernesto Geisel ( General Ernesto Geisel )1979 - 1985 - General João Baptista de Oliveira Figueiredo ( General Figueiredo )1985 - 1990 - José Sarney ( Sarney )1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itramar Franco )1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )2003 - - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula ).

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BRASIL CORRUPTO

O Brasil aparece na 59º posição do ranking da corrupção.
Corrupção custa US$ 3,5 bi ao Brasil
Valor corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV
O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação', afirma Fernandes.
Fonte: Renée Pereira (site do Estadão)
http://www.cqh.org.br/?q=node/246

"Corrupção mata"
O professor Marcos Gonçalves da Silva calcula que R$ 50 bilhões são sugados no Brasil a cada 20 anos. Financiamento de campanha política é o principal foco
Florência Costa
http://www.terra.com.br/istoe/1593/brasil/1593corrupcao.htm

Site com Inúmeros links sobre Corrupção
"Corrupção só poderá ser contida com pressão da sociedade"
http://www.unodc.org/brazil/pt/pressrelease_20071211.html

O Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor, internacionalmente, no dia 14 de dezembro de 2005. No Brasil, O Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei. A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear e devolver bens) e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos, ligados à corrupção.
A corrupção - em grande ou pequena escala - é crime. Veja alguns exemplos. Grandes quantias de dinheiro são pagas para obter contratos com o governo ou burlar a fiscalização. Também há muitos casos em que se paga propina para uma simples emissão de documento de identidade ou passaporte. Não são infrações menores. Estima-se que, a cada ano, mais de um trilhão de dólares são destinados a pagar subornos de todos os tipos. Isso é muito grave. E as conseqüências são ainda mais profundas.
A corrupção corrói a confiança nas instituições e o elo entre a sociedade.
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) acredita que é possível controlar a corrupção. Todos têm um importante papel: os governos, o setor privado, as ONGs, os meios de comunicação, as organizações religiosas...Cada cidadão tem que fazer a sua parte.

EXERCITE SUA CIDADANIA.
http://www.unodc.org/brazil/pt/diamundialanticorrupcao2007.html

Compromisso mundial anticorrupção
O mundo tem uma plataforma comum para que todos os países atuem conjuntamente no combate à corrupção: a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês). A Convenção entrou em vigor internacionalmente em dezembro de 2005 como o primeiro acordo de alcance mundial juridicamente vinculante (que obriga cumprimento) contra a corrupção.
A UNCAC possibilita que cada país se organize, tipifique atos de corrupção como crime e coopere internacionalmente para haver uma reação global a esse problema. Assim, os esforços nacionais, regionais e internacionais contra a corrupção seguem o mesmo parâmetro, que foi negociado multilateralmente, assinado por mais de 140 países e ratificado por mais de 100. Mas se os governos não a implementarem, a Convenção não passa de um pedaço de papel.

Veja os principais pontos da UNCAC http://www.unodc.org/brazil/eventos/convencaoanticorrupcao.html

Convenção das Nações Unidas contra a corrupção http://www.unodc.org/images/brazil/campanha_corr2007/UNODC_corrupcao_livreto.pdf
http://www.unodc.org/brazil/pt/diamundialanticorrupcao2007.html

DECISÃO AEROPORTO

Após encontro com a secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Dal Chiavon, na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, confirmou o adiamento, até o próximo dia 16, das restrições às operações no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, Sul da Bahia.
A reunião foi complementar aos contatos feitos quinta-feira passada (28), em Brasília, pelo governador Jaques Wagner com ministros de Estado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.As decisões anunciadas:
1 - Adiamento para o dia 16 de setembro de 2008 das medidas da Anac com restrições às operações de aviões de grande porte no aeroporto de Ilhéus.
2 - A Anac publicará uma NOTAM (Notificação Aérea) de hoje até segunda-feira no site da Aeronáutica com o prazo de adiamento das medidas.
3 - De urgência, será realizado um estudo para viabilizar a elaboração e homologação de procedimentos no aeroporto de Ilhéus que permitam ao piloto, iniciar a descida do avião por instrumentos e na altura de 5 mil pés, circular e prosseguir para pouso, em condições visuais (manuais).
4 - Tais procedimentos permitirão o pouso e decolagem de aviões de grande porte (boeings 317 e 319) no aeroporto de Ilhéus sem a necessidade de retirada da alguns obstáculos localizados próximos ao aeroporto, que prejudicariam a visão do piloto.
5 - A ANAC já recebeu ofício da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa sobre a elaboração e homologação dos procedimentos, a exemplo do que já existe, em Guaratinguetá (SP).
6 - Enquanto isso, os vôos serão realizados apenas no período diurno.
7 - Um técnico indicado pelo Governo da Bahia foi convidado pela Anac para acompanhar as reuniões com os órgãos técnicos para tratar do assunto.
8 - Qualquer medida a ser adotada relativa ao aeroporto de Ilhéus será discutida e comunicada previamente ao Governo da Bahia e às lideranças locais.
9 - Serão agilizadas as discussões sobre o projeto de construção do novo aeroporto de Ilhéus.
10 - A Anac deu sinal verde para a realização de convênios com o Governo da Bahia para a realização de reformas em geral, ampliação de capacidade e ajustes nos aeroportos de Porto Seguro e Vitória da Conquista, cujas obras já estão licitadas. Um levantamento está sendo realizado pela Anac.
29/08/2008 - IBahia

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Exonerado corregedor da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador

Flávio Costa

O advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende confirmou ontem que pediu para ser exonerado do cargo de corregedor da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz). Ele é um dos 13 denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de envolvimento no esquema de vendas de sentenças, desmontado pela Operação Janus, no último dia 8.

Rezende é sócio de Gevaldo da Silva Pinha Júnior, outro acusado que está foragido. Os dois são associados no escritório Da Silva Pinho e Rezende Advocacia S/C, localizado no bairro do Rio Vermelho. Rezende trabalhava como corregedor da Sefaz desde março deste ano. A notícia da exoneração já havia sido divulgada com exclusividade pelo Correio em matéria publicada no último domingo. A prefeitura recusou-se, através da assessoria de comunicação, a fazer qualquer comentário a respeito.

Por telefone, Rezende afirmou que não ficou surpreso com a inclusão do seu nome na lista de denunciados. Ele tinha informações de que o MPE havia pedido sua prisão preventiva, a qual foi negada pela juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara Criminal, onde tramita a ação penal. "Aconselhado pelo meu advogado (Sebastian Melo), não vou fazer outros comentários a respeito das acusações", declarou.

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, descobriu que assessores de juízes e de desembargadores e outros servidores públicos eram subornados por advogados para colher informações a respeito de decisões em causas de valores milionários. A partir daí, os advogados vendiam para uma das partes os resultados dos processos, como se eles tivessem corrompido os magistrados.

Estão sob custódia os advogados Antônio Raymundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda. Também está presa a funcionária da Secretaria Estadual de Infra-estrutura Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ-BA.

Os foragidos são o advogado Abdon Antonio Abbade dos Reis, o sócio dele Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Gevaldo da Silva Pinto Júnior, e o procurador jurídico de Macaúbas, Alexandre José Cruz Britto. Os outros três acusados são os empresários Márcio Levy Silveira, Antônio Gilberto Barbosa de Azevedo e Edgar Abreu Magalhães.

Fonte Correio da Bahia

http://www.correiodabahia.com.br/aquisalvador/noticia.asp?codigo=159436

DENGUE BAHIA

Quase 600 novos casos de dengue clássica foram registrados na Bahia nas duas primeiras semanas de agosto. Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado, divulgado nesta segunda-feira (25). Já são 33.785 casos de dengue este ano.

Os casos confirmados de dengue hemorrágica chegam a 172. O número de mortos no estado entre janeiro e agosto é 12. Em Salvador, já são mais de três mil vítimas da dengue comum e 40 do tipo hemorrágica. Uma morte foi registrada este ano na capital.

Fonte IBahia.com

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=184590&id_secao=31

Organização Criminosa no Poder da Bahia

ENVOLVIDOS EM VENDA DE SENTENÇAS NA BAHIA SÃO DENUNCIADOS. ADVOGADO FAMOSO ESTÁ FORAGIDO!

Sexta, 22.08.2008,

Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e corrupção passiva e ativa foram os crimes que levaram o Ministério Público estadual a denunciar um grupo de ex-assessores de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e advogados. A denúncia foi oferecida ontem à justiça.

Os denunciados são os advogados Abdon Abbade dos Reis, Cláudio Braga Mota, Gevaldo da Silva Pinho Júnior, Ângelo Franco Gomes de Rezende e Antônio Raymundo Magalhães Oliveira; o estudante Olegário Sena Miranda; os funcionários públicos Eliene Ferreira Luna, Káttia Pinto Mello, Glória Maria Moreira dos Santos e Alexandre José Cruz Britto; e os empresários Edgar Abreu Magalhães, Márcio Levy Silveira e Antônio Gilberto Azevedo.

Eles são acusados de integrar uma organização criminosa envolvida na compra e venda de sentenças que foi desarticulada na Operação Janus, deflagrada no último dia 8. A denúncia, formulada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento, possui 130 laudas e foi distribuída para a 2ª Vara Crime de Salvador.

Tido como líder da quadrilha composta por empresários, lobistas, advogados e servidores públicos, o criminalista Abdon Abbade, que encontra-se foragido, teve o pedido de habeas corpus indeferido no final da tarde de ontem pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com os representantes do Ministério Público baiano, o Gaeco instaurou em 2007 um procedimento investigatório criminal para apuração de crimes de tráfico de drogas e outros em conexão envolvendo o advogado Abdon Abbade e José Francisco Lumes, vulgo 'Zé de Lessa'.

Entretanto, através de interceptações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário e realizadas pela Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com acompanhamento do Ministério Público, a investigação cresceu e identificou uma "extensa organização criminosa".

Fonte : Pimenta na Muqueca

http://www.pimentanamuqueca.com.br/index.php?mod=article&cat=PIMENTA&article=1547

Promiscuidade Poder Executivo com o Poder Legislativo

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou da tribuna, nesta quarta-feira (20), que aumentou a capacidade de corrupção do Poder Executivo nos últimos anos:

- O Poder Executivo fez crescer a sua capacidade de corromper nos últimos anos e essa é a razão dos escândalos de corrupção que pipocaram nas manchetes dos jornais do país, quase que diariamente - afirmou o parlamentar.

Alvaro Dias comunicou ao Plenário o início da etapa paranaense da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", promovida pela Associação Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Ele elencou uma série de escândalos de corrupção nos últimos tempos: mensalão, Waldomiro Diniz, Prefeitura de Santo André (SP) - "que culminou com a morte do prefeito" - "sanguessugas", cartões corporativos, venda da Varig e ainda obras superfaturadas.

Lembrou que, recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de obras superfaturadas nos aeroportos. Citou também auditoria realizada pelo TCU em 223 obras, das quais apenas 50 estavam sendo executadas com preços corretos.

- Bilhões de dólares deixam de ser investidos no Brasil exatamente porque os conglomerados econômicos do mundo escolhem para investir países com índices menores de corrupção. Os nossos índices são alarmantes e, por isso, afugentam investimentos estrangeiros que poderiam contribuir de forma excepcional para o desenvolvimento deste país - afirmou.

Alvaro Dias disse que os escândalos também decorrem de uma relação de promiscuidade do Poder Executivo com o Poder Legislativo e também com o setor privado, mas ressaltou que o Poder Executivo sempre se apresenta como o grande corruptor.

No mesmo pronunciamento, o senador também se associou ao voto de pesar pela morte do compositor Dorival Caymmi e pediu que o sinal da TV Senado seja aberto no estado do Paraná.

PLENÁRIO / Pronunciamentos 20/08/2008 :Alvaro Dias diz que "aumentou a capacidade de corrupção" do Poder Executivo

José Paulo Tupynambá / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77739&codAplicativo=2

NO ESQUEMA DAS SENTENÇAS NA BAHIA

Os nomes dos três acusados de envolvimento no esquema de venda de sentenças que não tinham sido revelados foram divulgados nesta sexta-feira (22) no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O empresário Márcio Levy Silveira, o advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende e o minerador Antônio Gilberto Barbosa de Azevedo foram denunciados junto com os outros dez suspeitos pelo Ministério Público por crimes contra a administração pública. A organização criminosa foi desbaratada na Operação Janus, deflagrada no último dia 8.

Junto com o dono da Viação Novo Horizonte, Edgar Abreu Magalhães (também denunciado), os três tiveram a prisão preventiva negada pela juíza do caso, Liz Rezende de Andrade. Entre os outros nove acusados, quatro estão presos e cinco continuam foragidos.

Advogados, servidores públicos e um estagiário de direito figuram na lista de réus no processo. Mas permanece forte suspeita sobre a participação de juízes e desembargadores.

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, é o autor da ação penal junto à 2ª Vara Criminal, cuja titular é a juíza Liz Rezende de Andrade. Os promotores Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento investigam a atuação da quadrilha desde julho de 2007.

A juíza já havia determinado a prisão de nove dos 13 acusados; cinco estão foragidos. Os denunciados são suspeitos dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. Há indícios ainda de ligações com o tráfico de drogas.

A investigação descobriu que assessores de juízes e desembargadores e outros servidores públicos eram subornados por advogados para colher informações a respeito de decisões em causas de valores milionários. A partir daí, os advogados vendiam para uma das partes os resultados dos processos, como se eles tivessem corrompido os magistrados.

O empresário responde a 13 processos na Justiça Baiana que vão de crimes contra a administração pública até várias execuções, cobrança e arrestos de bens. Em vários casos, ele aparece como réu ao lado da Construtora RodoArte, de acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Em Sergipe, ele foi julgado em dois processos por peculato – quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Já o advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende é sócio de Gevaldo da Silva Pinha Júnior, outro acusado que está foragido. Os dois são associados no consultório Da Silva Pinho e Rezende Advocacia S/C, localizado no bairro do Rio Vermelho.

Informações do Departamento Nacional da Produção Mineral dão conta de que o empresário Antonio Gilberto Barbosa Azevedo recebeu cinco outorgas para exploração de minérios em seis cidades baianas de Boa Nova, Dário Meira, Manoel Vitorino, Iguaí, Poções e Bom Jesus da Serra.

PORTAL iBAHIA

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=184439&id_secao=3339

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PIZZA DE CACAU? ONDE ESTÃO OS HOMENS DE BEM DESTA TERRA?

Ana Maria C. Bruni

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A Bahia tem R$ 12 milhões garantidos em orçamento para a capacitação de jovens da zona rural

A Bahia tem R$ 12 milhões garantidos em orçamento para a capacitação de jovens da zona rural voltados para atividades em turismo. Os dados foram apresentados pelo secretário de Turismo, Domingos Leonelli. De acordo com ele, serão oferecidos treinamentos em diversas áreas, como hotelaria e serviços, não só para quem quer buscar oportunidades de emprego nos grandes centros turísticos, como no crescimento do setor no interior do Estado.

"Até maio de 2009, pretendemos qualificar aproximadamente 1.200 jovens da zona rural", estima o secretário. De acordo com Leonelli, além de importante trabalho social focado para o turismo, a capacitação de jovens nas zonas rurais estimula a contratação de mão-de-obra local nos complexos hoteleiros que se instalam por todo o Estado.

"Nós já tivemos um bom exemplo do trabalho que vem sendo realizado durante os festejos da Irmandade da Boa Morte, na cidade de Cachoeira, quando jovens treinados pela Secretaria de Turismo foram às ruas exercitar o que aprenderam", afirmou o secretário. Leonelli considera que esta é a ação mais importante de sua pasta para a próxima temporada. "Este é o trabalho que não aparece, mas que nos dá grandes resultados", afirma.

A capacitação profissional é um dos aspectos trabalhados pelo governo do Estado para a interiorização do turismo na Bahia. De acordo com o Secretário Domingos Leonelli, o governo baiano reforçará as ações de receptivo nos portais de entrada, Ilhéus e Porto Seguro, e dará novos estímulos a regiões como Paulo Afonso e na Chapada Diamantina. "No último São João, a ação da Secretaria de Turismo resultou em ocupação de até 100% em alguns hotéis da Chapada Diamantina, o que nunca havia acontecido", comemora o secretário.

Campanha – Uma campanha deve ser lançada nos próximos meses com o tema Viaje pelo mundo chamado Bahia, para estimular o baiano a conhecer os diversos destinos dentro do Estado. "O turismo interno traz muitas vantagens. Além de reter no Estado divisas que seriam gastas fora daqui, ajuda a manter os nossos equipamentos turísticos", destacou o secretário.

Outra ação para estimular o turismo interno é a qualificação de estradas. "Do ponto de vista viário, nós temos ótimas estradas que interligam todo o litoral da Bahia", avalia Leonelli. De acordo com ele, a estrada Camamu-Itacaré deve ser entregue antes do início do verão, assim como a ponte sobre o Rio de Contas, que havia ficado de fora do projeto por perdas da verba com a desaceleração do dólar.

Para o turismo interno, a maior pendência viária, segundo o secretário, é o chamado "circuito do diamante", que engloba os municípios da Chapada Diamantina "É por este motivo que pretendemos incluir a volta de um vôo regular para Lençóis até a chegada do verão", justifica o gestor.

Call Center – Além da capacitação de jovens e do estímulo à interiorização, o governo do Estado também deve implantar, antes do início da alta estação, um novo sistema de call center. "Hoje, nós já temos um sistema de informações, mas com o novo call center haverá 40 pessoas atendendo, durante 24 horas, com um amplo banco de dados sobre o turismo na Bahia", informa Leonelli. O novo centro, de acordo com ele, além da geração de empregos, será importante serviço de apoio 24 horas para quem chega à Bahia.

Thaís Rocha, de A Tarde

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=942148

A realidade brasileira não merece medalhas!

A participação brasileira revela a falta de incentivo do governo ao esporte.

15 medalhas: 03 Ouro - 04 Prata - 8 Bronze

Femininas 06 : 02 de Ouro

Masculina 09 : 01 de Ouro

Aos nossos jovens olímpicos nossos agradecimentos pela garra, coragem e determinação.

O fracasso é nosso, por permitirmos aos atletas que representam o Brasil tenham tantas dificuldades nos seus anos de preparação para as Olimpíadas

Grupo de advogados em SP é investigado pela Polícia Civil e pela Justiça por envolvimento em fraudes

Investigação

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria informando que a Justiça apura suposta fraude de R$ 7 milhões em convênio entre a OAB/SP e Estado. Confira abaixo a íntegra do texto.

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Justiça apura fraude de R$ 7 milhões em convênio entre OAB/SP e Estado

Inquérito policial investiga 40 pessoas que receberam vultosas quantias, a título de honorários, de 2001 a 2006

Laura Diniz

Um grupo de advogados é investigado pela Polícia Civil e pela Justiça por envolvimento em fraudes no convênio entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o governo do Estado, para garantir assistência gratuita à população carente. A Delegacia Especializada em Delitos Praticados por Meios Eletrônicos aponta R$ 7 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Cerca de 40 pessoas, entre advogados e outros profissionais, aparecem no inquérito policial como titulares de contas bancárias que receberam vultosas quantias a título de honorários, de 2001 a 2006. Caso se comprovem irregularidades, a OAB-SP promete expulsar os responsáveis

A polícia apura se havia superfaturamento nos documentos que comprovavam que os advogados tinham direito a receber os honorários e se, na hora de digitar os dados no sistema do governo, eram simuladas informações de que uma determinada pessoa tinha direito a receber uma quantia, a ser depositada em nome de uma terceira, que não havia prestado serviço.Na Justiça, a investigação referente a 2001 apura o eventual desvio de cerca de R$ 8 mil só por um grupo de seis pessoas de Mogi das Cruzes - incluindo quatro advogados e um funcionário da OAB-SP. Os honorários pagos por processo não são altos. Por isso, é preciso fraudar dezenas de documentos para se chegar a essa soma.

Como o Estado não tem defensores suficientes para representar a população carente na Justiça, renova há anos um convênio com a OAB-SP para que os advogados façam esse trabalho, sendo pagos pelo governo. Desde 2006, esse convênio é gerido pela Defensoria Pública - e atualmente está sendo discutido na Justiça, porque as duas instituições não chegam a um acordo sobre o pagamento.

As duas investigações referem-se a um período anterior à criação da Defensoria, quando o convênio era firmado diretamente entre a OAB-SP e o Estado. A rotina de documentação apresentada para validar os atos e garantir pagamento é a seguinte: após o fim da atuação do advogado no processo, o juiz emite uma certidão, declarando que o defensor tem direito aos honorários.

Esse documento é entregue na sede municipal da OAB, que encaminha para a sede estadual - na seqüência segue para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Lá, um funcionário emprestado pela OAB-SP ao governo e a equipe de uma empresa privada (na época, a TecnoCoop) digitam em um sistema os dados das certidões e encaminham os arquivos para a Secretaria da Fazenda fazer os depósitos. A polícia apura a possibilidade de fraude nas certidões e na redigitação dos dados.

De acordo com o que foi relatado pela PGE no inquérito, o golpe envolvia "prática de atos ilícitos tais como pagamento indevido de honorários, falsificação de documentos e bases de dados e manipulação de pagamentos". No documento de investigação interna que o Estado encaminhou à polícia, três situações principais são descritas como evidências de crime: falsários usavam nomes e CPFs de advogados que não faziam mais parte do convênio, para pedir os honorários, e indicavam suas próprias contas correntes para os depósitos; advogados que atuavam no convênio recebiam pagamentos elevados, acima de sua própria média e da média da cidade onde viviam; e pessoas que não são advogadas foram cadastradas e receberam honorários.

No caso do processo, que está na fase de produção de provas, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa um funcionário da OAB-SP de incluir no sistema, por diversas vezes, valores acima do devido em benefício de quatro advogados. O esquema foi descoberto quando o funcionário ofereceu "suas vantagens" a um advogado, que o denunciou. Seis réus são acusados de peculato (crime de servidor que rouba dinheiro público) - pelo convênio, os advogados trabalham para o Estado e ganham status de funcionários públicos para fins penais.

O gasto do Estado com o convênio cresce a cada ano. Atualmente, paga R$ 272 milhões para cerca de 47 mil advogados. Em 1997, esse valor era de R$ 40 milhões - aumento de quase 700%. Segundo a Defensoria, enquanto os 47 mil advogados atendem 1 milhão de pessoas, os cerca de 400 defensores do Estado atendem aproximadamente 850 mil.

NÚMEROS
R$ 272 milhões
é o valor do convênio atual entre a OAB-SP e a Defensoria

700% foi o aumento
no valor pago desde 1997. Os 47 mil advogados atendem cerca de 1 milhão de pessoas

Migalhas

http://www.migalhas.com.br:80/mostra_noticia.aspx?cod=67473