terça-feira, 31 de março de 2009

Na jornada no STF- ação da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3
 
Acompanhamento Processual
 
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 ADC/19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
 
Protocolado em 19/12/2007
 
05/03/2009  Juntada    PG nº 7184/2009, da Presidência da República, requerendo preferencia no julgamento da presente ação declaratória.  
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Quanto tempo ainda será necessário para o STF se pronunciar? Com a palavra  Ministro Gilmar Mendes
 

segunda-feira, 30 de março de 2009

Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição.

No Jus Brasil

Leia as relacionadas

Outras matérias sobre a 3a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No Blog Lei Maria da Penha

Criado Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum é formado por magistrados dos Juizados e Varas especializados em violência contra mulher e passará a propor medidas para efetivação da Lei Maria da Penha. A Jornada foi realizada durante todo o dia no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

 O Fórum foi criado em substituição às cartas divulgadas ao final de cada Jornada, promovidas pelo CNJ em março de 2007 e de 2008. Segundo a conselheira Andréa Pachá, trata-se de um espaço permanente que proporá políticas da efetivação da Lei. "A possibilidade de trocar essas informações e experiências é uma forma de consolidar ainda mais a aplicabilidade", disse.

Dados consolidados - Tipos de punição e perfil dos agressores também serão analisados pelos integrantes do Fórum, que é composto por cinco juízes. Os magistrados vão atuar em conjunto com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ para consolidar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.

 Os juízes vão analisar os dados referentes à aplicação da Lei e trabalhar em alternativas de ressocialização dos agressores. Irão atuar ainda na consolidação da jurisprudência que se refere à violência contra a mulher. "É uma matéria muito nova e é natural que cada juiz busque uma forma de dar efetividade à lei", comentou.

 A conselheira Andréa Pachá destacou que o medo ainda é o grande problema para efetivação da Lei. "Falta de coragem e vergonha ainda são os grandes problemas na hora de denunciar", disse.

 Veja abaixo a relação dos integrantes do Fórum:

 1. Região Sul: Juíza Luciane Bortoleto – PR

2. Região Sudeste: Juíza Adriana Mello – RJ  ( Presidente)

3. Região Centro-Oeste: Juiz Antônio Cezar Menezes – GO

4. Região Norte: Juiz Álvaro Kálix Ferro – RO

5. Região Nordeste: Juiz Renato Vasconcelos Magalhães – RN (Vice-presidente)  

EN/SR

Agência CNJ de Notícias

No CNJ

 

3 Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha

 Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição. As estatísticas também mostram que as mulheres ainda se arrependem das denúncias - especialmente nos casos em que dependem financeiramente do agressor. Dos 150.532 processos abertos, 13.828 acabaram arquivados em seguida, porque a vítima retirou a queixa. A desistência corresponde a 9% dos casos. Os dados foram compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referem-se a varas especializadas de 15 estados. ( Saiba o que é e como surgiu a Lei Maria da Penha )

No Rio, 8.196 processos e 818 queixas retiradas

Os números também mostram que as supostas vítimas de violência doméstica ficam desprotegidas do acusado de agressão após a queixa. No período, foram feitos 88.972 pedidos de medidas protetivas. Apenas 19.400 foram concedidas, correspondentes a 22% dos pedidos. Entre as medidas previstas na Lei Maria da Penha estão a obrigação de o acusado deixar o lar e o impedimento de se aproximar da vítima. O CNJ contabilizou 878 casos de reincidência por parte dos agressores.

Do total de queixas, 41.957 foram transformadas em ações penais e 19.803, em ações cíveis. No primeiro caso, a pena pode ser de prisão. No segundo, indenização para compensar danos morais sofridos. O levantamento informa que foram decretadas 915 prisões preventivas e 11.175 prisões em flagrante contra os agressores.

Hoje, 23 unidades da federação têm varas especializadas em violência doméstica contra a mulher, mas só 15 enviaram dados ao CNJ - e de forma parcial. Um dos levantamentos mais completos foi feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde, de setembro de 2006 a julho de 2008, foram abertos 9.291 processos, sem nenhuma desistência. Foram realizadas 1.442 prisões em flagrante. Não houve condenação.

Os dados enviados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são incompletos, sem informação do período apurado. Apenas na capital, foram abertos 8.196 processos, com posteriores 818 desistências. Das 1.841 medidas de proteção requeridas, apenas 362 foram concedidas. Foram realizadas 34 prisões preventivas e 134 prisões em flagrante. Não houve condenação. O estado com o maior número de condenações foi São Paulo, com 514 agressores punidos.

Encontro discutirá medidas para garantir eficácia da lei

O CNJ realiza hoje a 3 Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No O Globo

 

Código de Ética da Magistratura

(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);

Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;

Considerando que o Código de Ética da Magistratura traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça e, assim, mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário;

Considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais;

Considerando que a Lei veda ao magistrado "procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções" e comete-lhe o dever de "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular" (LC nº 35/79, arts. 35, inciso VIII, e 56, inciso II); e

Considerando a necessidade de minudenciar os princípios erigidos nas aludidas normas jurídicas;

RESOLVE aprovar e editar o presente CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

 Leia os artigos Código de Ética da Magistratura
 
 

domingo, 29 de março de 2009

50 mil mulheres sofreram violência doméstica em 2008 na Bahia

De janeiro a novembro do ano passado, 14.200 mulheres sofreram agressões de companheiros somente no Subúrbio Ferroviário. Considerando outras regiões da Bahia, esse número chega a 50 mil.

Essa é apenas a estatística oficial, que contabiliza só os casos registrados pela polícia. Para incentivar e orientar as mulheres a denunciar agressões, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Ministério Público Estadual promoveram ontem (28) o evento Enfrentando a Violência contra a Mulher, na Praça da Revolução, em Periperi.

Ao ser agredida, a mulher deve ligar imediatamente para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). Outra opção é procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e em Periperi. Há também o disque- denúncia contra violência: 3235-0000.

Na integra no Correio

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Certo, certo se denuncia e depois?

Quantas casas abrigos o Estado da Bahia tem?

Quantos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

Quantas Deams? Quantas cumprem horário integral e durante o fim de semana?

Quantos centros de educação e de reabilitação para os agressores?

Estatísticas contabilizadas não correspondem a realidade do abandono da mulher no estado da Bahia, denunciar sim, sempre, mas o depois é que é mortal!

Ana Maria C. Bruni

www.leimariadapenha.blogspot.com

No Itacare News

sexta-feira, 27 de março de 2009

A Hora do Planeta

Sabado, 28 de março, às 20:30
 
Apague a luz por 60 minutos e apoie o movimento "A HORA DO PLANETA"
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A Hora do Planeta é um ato simbólico de combate ao aquecimento global. Mas o cenário socioambiental a que a campanha se refere, infelizmente, não. Motivo? Olhe em volta. Repare o seu entorno.

Este ano, a iniciativa da WWF ganha ainda mais importância. 2009 é decisivo para as ações de contenção e mitigação das mudanças climáticas. Trata-se de um ano de mobilização para que os chefes de Estado finalmente assinem, na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um acordo para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa. Em dezembro, na Dinamarca, a temperatura global terá que ser mantida sob controle num pacto global coletivo que substituirá o Protocolo de Kyoto.

A elevação da temperatura média global é praticamente consenso entre os cientistas e é cada vez mais evidente que a ação do homem é a principal causa desse aceleramento. O gesto simples de apagar as luzes por sessenta minutos, possível em todos os lugares do planeta, tem o significado de chamar para uma reflexão sobre o cenário ambiental.

Segundo Álvaro de Souza, presidente do Conselho Diretor do WWF-Brasil, ONG ambientalista que trouxe o movimento ao Brasil, "a Hora do Planeta não é um ato de economia de energia, mas um gesto de engajamento social, no qual cada um deve fazer a sua parte para um futuro melhor. Será uma demonstração da nossa paixão pelas pessoas, pela união, pela solução, pela conservação do planeta, e principalmente, pelo futuro e pela vida", afirma.

O ato de apagar as luzes durante a Hora do Planeta em 2009 tem significado especial para os brasileiros. Sendo a 9ª maior economia do planeta, o Brasil é uma potência entre os países emergentes e exerce papel de liderança nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas não estamos fazendo bem nossa lição de casa.

O Brasil ocupa hoje o desconfortável 4º lugar no ranking mundial de emissores de gases do efeito estufa. Hoje, o desmatamento - principalmente na Amazônia e Cerrado - é responsável por cerca de 75% de nossas emissões de CO2.

Para saber mais

* A Hora do Planeta é um ato simbólico que busca mobilizar a sociedade a mostrar seu apoio ao combate às mudanças climáticas e à preservação do meio ambiente, convidando a sociedade a refletir sobre as causas do aquecimento global com o simples ato de desligar as luzes por 60 minutos no dia 28 de março, a partir das 20h30 do fuso horário local. Qualquer pessoa, cidade, organização ou empresa pode aderir gratuitamente à Hora do Planeta. Para mais informações, acesse - http://www.horadoplaneta.org.br/

Por Leticia Freire, do Mercado Ético
(Envolverde/Mercado Ético)

Exmo Sr Presidente do Brasil Lula da Silva

O que está pretendo fazer do Brasil?
 
Nos respeite antes de falar em nosso nome para outras nações , leia por favor e aprenda:
 
 "Declaração Universal dos Direitos do Homem"
 
Artigo 1

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
 
 
Na integra no  Blog Nossos Direitos Humanos
 

Com a palavra a Justiça brasileira

Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradições. A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade."

" um crime não pode criar direitos, não pode gerar conseqüências legais a favor do seu agente contra as suas vítimas"
 
Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)

Lula diz que crise foi causada por "brancos de olhos azuis" e cobra decisões no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis" e que não é justo que negros e índios paguem a conta da crise. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes da crise pareciam saber tudo e agora não sabem nada", afirmou, diante do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e da imprensa britânica --quase todos com perfil semelhante ao descrito pelo presidente.

da Folha Online, em Brasília

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Em 26 de  março de 2009 palavras do Presidente do Brasil " a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis"

Por que tanto comportamento irracional de um chefe de nação? Efeitos da marolinha?

Nos próximos dias Lula e Obama definirão propostas no G20. Caso o atual  Presidente dos Estados Unidos crie crise com o Brasil como será que será definido?

quinta-feira, 26 de março de 2009

Operações Brasileiras

A nação não aguenta mais, o mal está entranhado nas veias, o corpo está  terminal.
Sofreu e sofre operações constantes, muitos cirurgiões, muitos diagnósticos. Já nem sabe os nomes dos males que a aflige e a quais operações será submetida.
A nação nem tem tempo para se recuperar. Os que a confortam já não possuem o brilho da esperança, desgostosos e desalentados tentam desesperadamente procurar a fórmula da cura para que as cores verde e amarelo voltem a tremular sob o cruzeiro
 
Neste momento o país caminha sobre areias, cinzentas e infectadas...
 
 
 

Habeas-Corpus para ser Mulher

De Ângela Maria Freitas Fonseca,
 
Cada pessoa possui no seu íntimo o gigante do poder que se não for despertado ficará adormecido por toda a vida e incapaz de assumir o controle imediato do próprio destino.
Sou uma mulher igual as outras mulheres que elaboram o mundo que não lhe pertence; estão no mundo e no mundo quer viver. Mulher que recusa determinadas cumplicidades, renuncia às vantagens, supera às resistências diante da pretensa liberdade; torna-se senhora de si. Vista por outros, o concebe na dualidade, traduzida por conflitos e imposições absolutas. Por um lado, o caminho estranhamente passivo de transcendência ou, talvez, passível de valor. Por outro lado, é uma escolha difícil, angustiante, cheia de tensões existenciais autenticamente assumidas. Compreende-se, se um dos lados impuser na superioridade e nas verdades, estas se estabelecerão como absolutas para explicar o óbvio das coisas que se modificam. Está longe de obter respostas, contestadas ou justificadas. Evidentemente, não há interesse pelo simples fato de ser a mulher cultivando o desejo. Talvez suspeite da própria resignação ou virtude!? Mulher que sabe ser livre e não escrava de regras castradoras da vontade humana.
Raízes se apegam a velha moral mesmo na impolidez familiar ameaçada. Propriedade garantida e privada exige a presença constante da mulher no sólido pretenso encontro do nada. Mulher quando emancipada, torna-se uma ameaça e tentam frear sua libertação, reduzindo-a à condição inferior do processo étero e homólogo de alma negra, não se reconhecendo nenhum lugar tão impróprio e aniquilado em nome da ética e da moral, enquanto os homens fazem as regras do mundo, provocam desentendimentos e disputas. Não encaram a mulher com objetividade pelo desejo do ser humana, mas, como conseqüência de reivindicações fundamentadas em agressividade e adversidade.
O que é ser ou ter-se tornado, é tal qual se manifesta? Existem situações que oferecem oportunidades menores e melhores ou maiores e ruins: o problema consiste no posicionamento sobre o controle dos seus direitos; do combate à mediocridade social; das alucinações de semideuses ou heróis pré-estabelecidos; as escolhas de restos do que teve; do desempenho de seus papéis enquanto mulher. O consolo de dizer ao mundo que não a explore por hábito ou por orgulho, mas, que julguem o que se confrontam com as indiferenças. Mulher é escolhida de resto ou a dedo para ser; ter-se tornado; ter sido feita ou por temer.
Será necessário um habeas-corpus? Não há duvidas! Evidentemente, se necessário for à concorrência feminina. Esta mulher recusa as discriminações e indiferenças. Pode escrever o que muito bem seu espírito reflete, em pensamento, idéias, ações, preferências, a entreter consigo própria. O homem não deve se intimidar com esta mulher, mas, mostrar-se disposto a reconhecer um ser semelhante e diferente, sem mito por muitas razões: não valerá censuras, sacrifícios, vantagens, renúncias, por achar que sonha com o amanhã. Veja-a como um ser único e absoluto, pelos mesmos motivos, enquanto durar o significado das emoções e sentidos, o que a grande maioria não assume, pretensamente.
O privilégio notável é um equívoco de alta grandeza ou um desdém?
Que o eu mulher, goze do privilégio notável e pleno ao transformar-me na condição de subordinada para ser maravilhosamente possuída na vontade justificada do deleite e brilho que recobre o ser feminino.
Ângela Maria Freitas Fonseca,
Do Blog Tanto Mar

Morte encefálica para fins de transplantes é uma farsa

A verdade é, e sempre será, que a morte encefálica é apenas mais uma etapa e está longe de ser definitiva. E é verdade também que muita gente está ganhando muito dinheiro vendendo a idéia de que a morte encefálica é acima de qualquer suspeita. 
 
Leia na Integra
No Nada além da Verdade de Paulo Pavesi

Mulheres e Crianças nas mãos de Estupradores no Sul da Bahia

Caso Damiana Conceição dos Santos - Itacaré
Hamilton de Jesus Santos assassino-confesso de Damiana
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BA: acusados de estupro e assassinato de criança prestam depoimento

Polícia procura quarto suspeito na morte de Marina Ribeira dos Santos, 5 anos

Uma menina de 5 anos foi violentada e morta no fim da tarde do último domingo, no município de Una, a 70 km de Ilhéus, na Bahia.
 

quarta-feira, 25 de março de 2009

Minha Casa

 

Deveria ser nossa casa
Como dizem " A casa do Povo"
Mas nem sabem o que acontece na Casa
O dinheiro vai para o ralo da casa " deles"
E o povo,nós
somos os " sem teto"
os desabrigados, mendicantes para os palacianos
honestidade e integridade são artigos de luxo
E eles falam, mas não se desculpam,
a maioria diz, " eu não sabia"
Acusam-se entre si
e o dinheiro vai para o ralo da " Casa deles "
e o povo, nós
ainda cremos que estes cuidarão de nossas cidades,
estes, que nem sabem o que acontece nas portas vizinhas
dos corredores entre as torres
Não temos Casa
Temos Movimentos de Criminosos Perdulários
Temos corrupção,nepotismo,engodo.
Não temos Casa
Somos ETs apontando para o nada que se tornou nossa nação
Orfãos desta Terra sem lideres e sem rumo
 

Dengue hemorrágica pode ocorrer na primeira infecção

Segundo matéria de 2007, estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), da Fiocruz em Recife, mostrava que 52% dos pacientes pesquisados apresentaram febre hemorrágica da dengue (FHD) na primeira vez em que foram infectados - a chamada infecção primária.

A pesquisa estabeleceu os perfis clínico e laboratorial e avaliou os fatores de risco para o desenvolvimento da dengue hemorrágica. O estudo também mostrou que a maioria das pessoas que apresentaram a doença era de adultos (96,7%) e do sexo feminino (70%). Esses dados diferem do padrão encontrado em outras regiões do mundo."Alguns estudos indicam que o fato de desenvolver a FHD na primeira infecção pode estar relacionado ao tipo de vírus e à virulência da cepa. Precisamos realizar outras pesquisas para verificar se o perfil do nosso trabalho se repete em outras regiões do país", explicou o médico e pesquisador colaborador do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM Carlos Brito.

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

Os Diretores do Senado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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50 diretores = R$ 400.000,00 mes = R$ 4.800.000,00 anual
Se fossem 50 JÁ SERIAM MUITOS , mas são 181 até agora!

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos

SÓ UM JUSTO

Por: Maria Lucia Victor Barbosa

O julgamento pelo STF, no dia 19/03, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, culminou naquilo que já se esperava: a continuidade da área de 1,7 milhão de hectares ou 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Isso significa que essa parte do território nacional, que tem fronteira com a Guiana e a Venezuela, pertence agora a uma "nação indígena" e nela não poderão viver ou sequer pisar os chamados "não índios" (termo politicamente correto), como se todos nós, brancos, negros, pardos não fossemos igualmente brasileiros.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, os arrozeiros devem ser expulsos imediatamente da reserva, como se bandidos fossem. Note-se que os "não índios" que compõe 1,5% dos habitantes do local, produzem 70% do arroz de Roraima ou 106 mil toneladas das 11.04 milhões que são produzidas em todo Brasil.

Só um justo, o ministro Marco Aurélio de Mello, votou contra a abstrusa demarcação. O ministro Marco Aurélio foi, além de justo, corajoso, coerente, clarividente, lúcido. Mas, só um justo, não salva o Brasil. Dez ministros proclamaram radiantes a redenção dos verdadeiros donos da terra que, em sua pureza original, apesar de aculturados, são agora os únicos habitantes da imensa reserva. A eles foi dado o direito de voltar ao atraso primitivo, de se aliar aos que vindo de fora quiserem se estabelecer nas terras de ninguém, ou seja, dos 18 mil índios, gatos pingados naquele ermo sem defesa. Que venham os companheiros das Farc, os cobiçosos estrangeiros, os madereiros, os predadores de todo o tipo que devastam a natureza e levam a riqueza que o país estupidamente não sabe usar. Ninguém vai tomar conhecimento.

Não digam os senhores ministros que as 19 condições impostas pelo Supremo, arremedos de proteção da reserva, vão funcionar. Desde quando a lei funciona no Brasil? Funciona a velha esperteza, a malandragem que burla as leis que, aliás, raramente são conhecidas, quanto mais cumpridas. No máximo ainda procedemos como nas colônias espanholas onde se dizia: "La ley se acata, pero no se cumple".

A maioria dos brasileiros não vai tomar conhecimento da infausta sentença dos dez ministros. A reserva de nome exótico, encravada no longínquo Estado de Roraima não faz parte da imaginação do carioca, do baiano, do mineiro, do paulista, do gaúcho, de todos que em seus Estados não têm noção de nossa grandeza territorial, de nossas riquezas naturais. Tão pouco faz parte dos sentimentos de nosso povo o sentido de pátria. Aliás, nossa visão se limita ao entorno imediato de cada um e o estrago feito passará despercebido.

Contudo, os senhores ministros, ao abrir o precedente que consagra na prática a "nação indígena", escancararam o direito de outras "nações" reivindicarem a posse de várias regiões do país, como é o caso de Mato Grosso, maior produtor de soja, que quem sabe poderá voltar aos tempos pré-colombianos. E não falo só de outros índios ou dos quilombolas. Creio que já não se poderá (ou poderá?) criminalizar as aspirações separatistas dos que almejam apartar do restante do Brasil os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de criar um país menor, mais evoluído e mais próspero, exata contraposição à reserva Raposa Serra do Sol.

Mas há algo mais tenebroso na sentença dos dez ministros. Perpassa no procedimento um quê de venezuelização. A impressão que se tem é que o Judiciário verga diante do Poder Executivo, julgando politicamente o que deveria estar submetido à lei.

Afinal, mesmo antes de Antonio Palocci ser julgado pelo Supremo, Lula da Silva o lançou candidato ao governo de São Paulo, o que indica que o presidente sabe de antemão que nada acontecerá ao companheiro acusado de quebrar o sigilo bancário de um humilde caseiro e de outros crimes ligados à chamada República de Ribeirão. E, sintomaticamente, José Dirceu, que foi chamado pelo Procurador Geral da República de "chefe da quadrilha", foi inocentado.

Tem mais: como Lula da Silva concorda com o ministro da Justiça e companheiro, Tarso Genro, que o criminoso Cesare Battisti é nosso, contrariando o pedido de extradição feito pelo governo italiano, sugere ao STF que perdoe o terrorista e o liberte. Com isso fica Lula livre de dar a palavra final sobre o caso, transferindo seu desgaste internacional ao Supremo.

Será mais uma vergonha a ser passada pelo Brasil no cenário externo, como se não bastasse o caso da vigarista brasileira, Paula Oliveira, presa na Suíça, do menino norte-americano cuja guarda está sendo negada ao pai biológico, de todos os golpistas e criminosos que no exterior enxovalham a imagem dos brasileiros sérios e dignos.

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos. Mas, pelo menos consola saber que o ministro Marco Aurélio de Mello existe.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Do Blog Dois em Cena

sábado, 14 de março de 2009

De que o povo brasileiro ainda tem medo?

De que tens medo?
Das terras brasileiras desapropriadas?
Do desemprego?
Da fome?
Da bala perdida?
Do abuso de menores?
De viver entre grades?
Do tráfico comandando nossas cidades?

De que tens medo?
De mulheres serem estupradas?
Da insegurança de seus carros blindados?
De sofrerem violência policial?
Dos impostos exorbitantes?
Das epidemias?
De verem crianças estupradas em delegacias?
De não terem assistência saúde?
De não terem casas dignas?
De não confiarem nos poderes?
Da violência doméstica?
De corruptos no governo?
De verem criminosos em liberdade?

De que tens medo?
De não escutarem suas denúncias?
Do tráfico de órgãos?
De seus filhos não receberem educação?
Do tráfico de menores?
De não terem remédios?
Do tráfico de mulheres?
Das chacinas das milícias?
Dos armamentos em mãos de facções criminosas?
De morrerem em hospitais por infecções?
Da impunidade do alto escalão?

Tens medo do medo!
Quando compreenderes como vive
Perderás o medo
E encontrarás a liberdade!

 
No Itacare News

Brasil país onde as vitimas é que são castigadas

Na Grampolândia Brasilis, todo mundo escuta, mas ninguém enxerga o óbvio

Em entrevista à revista eletrônica Terra Magazine, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ironiza a inversão dos trabalhos da Operação Satiagraha. "Quem está sem dormir de noite é o promotor, o procurador, o juiz... Os investigadores que estão sem sono".

O senador afirma na entrevista que o Brasil "ainda é o País da impunidade" e não se ouve mais falar em "nenhuma investigação" contra o banqueiro Daniel Dantas.

- O juiz que pediu duas vezes a preventiva do banqueiro já está respondendo a três processos. O promotor, a mesma coisa. E o Protógenes, a mesma coisa... - constata Simon.
Leia a entrevista completa, clicando AQUI
 
No Blog Imprensa Livre do Geraldinho Alves
...
 
impunidade :
s. f.,
falta de castigo
 
 
Mas não é bem assim, no Brasil  o castigo vem para as vítimas , para os que denunciam,para os que precisam se esconder, para os que não precisam de bengalas para apontar criminosos.
O castigo existe para os destemidos que inclusive são taxados de Loucos
Este é o Brasil
O da distorção de valores
 

Os que vão responder pela Dengue

Dengue: prefeitos podem responder por epidemia

 

O Ministério Público Estadual (MPE) deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas.

A decisão foi anunciada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do MPE, Itana Viana, que viajou a Itabuna. A cidade está com um dos maiores índices de infestação de dengue na Bahia. "A epidemia não surpreende, ela acontece porque não foram cumpridas as metas. Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas metas e ações", disse a promotora.

Cidades do sul ampliam combate à dengue
Avanço da dengue deixa Floresta Azul em alerta

O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo.

A promotora reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios. "Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou.

A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade.

No iBahia

...
 
Em cidades que não existe sequer um médico no hospital, quem estaria informando os casos de "SUSPEITA de DENGUE"

e Mentem descaradamente, Mentem Impunemente

O Fascínio da Mentira

Por Maria Lucia Barbosa

É fato que as pessoas mentem por necessidade, por prazer, para se auto-enganar. A mentira ocupa um lugar tão vasto nos relacionamentos sociais que dificilmente a verdade emerge por detrás da máscara da hipocrisia que encobre o caráter humano.

Tem mais. A mentira fascina e é tão amada quanto a verdade é insuportável. Por isso vencem os melhores especialistas em manipular ilusões. Que o digam os marqueteiros, os grandes negociantes, os pregadores, os políticos.

Mas, se mentir independe de classe, cor, sexo, religião, nível cultural, o palco da simulação mais evidente é o da política na medida em que, é no espaço público que as relações de poder são realizadas ficando mais evidentes para toda sociedade.

Os políticos sabem que quanto mais mentem, mais são admirados pela massa sequiosa de sonhos e de esperança. Daí o uso intensivo da propaganda, as promessas mais absurdas, os discursos descolados da realidade.

Se o poder é a única meta tudo vale para alcançá-lo e mantê-lo. Isso explica por que nas disputas eleitorais e, depois, nos salões palacianos, vigora a traição, a hipocrisia, a dubiedade de comportamentos sempre revestidos de falsa moral, a inexistência de lealdade, as falsas juras, em suma: a mentira.

Portanto, políticos são humanos e não semideuses, guias geniais, super-homens. Contudo, os povos, uns mais outros menos, têm necessidade de ser conduzidos, de adorar um ídolo, de se submeter ao chefe. Indo ao encontro dessas aspirações, políticos constroem a imagem do grande homem que mostra o caminho, do pai benemérito armado de castigo ou de recompensa.

O Brasil não é imune aos embustes da política. Pelo contrário. Além do mais, adoramos o teor carnavalesco dos comportamentos de nossos governantes. Nossa democracia tem algo de circo, de trio elétrico, de escola de samba.

Coisas muito sérias não nos chamam atenção. Lideranças sisudas, técnicas, excessivamente competentes, refinadas culturalmente não fazem sucesso ou o fazem no âmbito restrito da minoria. Afinal, são políticos debochados é que alcançam êxito.

Essas características que sempre existiram são marcantes na época atual em que vigora a perda de valores, a superficialidade das relações sociais, a decadência das instituições condicionadoras de comportamentos, a exaltação da vulgaridade.

A partir desse breve enfoque é possível compreender melhor o sucesso de um presidente como Lula da Silva. Capaz de oscilar entre os personagens de animador de auditório e defensor dos pobres e oprimidos, ele se adequa ao psiquismo brasileiro. E quanto mais mente, sem ter oposição que o desminta, mais amplia sua popularidade.

Entre as mentiras mais espetaculares e de maior sucesso do presidente se pode citar a "marolinha", referência aos efeitos do baque da economia mundial sobre o Brasil. E no rastro dessa ondinha, "que não dá nem para surfar", veio outra potoca de teor ufanista e eleitoreiro: "nossas instituições são tão sólidas, que se a marola chegar aqui não se converterá, como em outros países, em Tsunami". Acudindo o chefe, o ministro Guido Mantega proclamou que iríamos crescer 4% ou mais em 2009.

A realidade, contudo, é implacável. Não deu mais para camuflar a situação e o PIB do último trimestre do ano passado despencou 3,6%. Segundo economistas, este resultado pode sinalizar para um PIB negativo em 2009.

Além do mais, desmentindo a fortaleza de nossas instituições, o resultado brasileiro foi o pior entre os países do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China). Não crescemos como devíamos durante a calmaria internacional, porém, em 2008, apesar da freada na economia mundial a China cresceu 9,7%, a Índia 7,3%, a Rússia 6,2%, enquanto o Brasil amargou apenas 5,1%.

Ficamos também abaixo do crescimento dos seguintes países: Eslováquia 7,4%, Argentina 6,5%, Indonésia 6,1%, Venezuela 6,0%, Malásia 5,8%, Polônia 5.2%, África do Sul 5.2% (Fontes: dados elaborados pela Austin Rating cm base em informações do FMI, OCDE e BC e publicados pela Folha de S. Paulo de 11/03/2009).

Eleitoralmente Lula da Silva continuará se mantendo como o otimista da piada que, tendo pulado do 10º andar, ao passar pelo 2º andar ainda diz: "até aqui tudo bem". Ele seguirá com patranhas, dizendo que fará um milhão de casas para dar aos pobres, induzirá as pessoas de forma irresponsável a gastar, comprará votos com as bolsas esmola e usando e abusando do poder econômico e político em favor de sua candidata Dilma Rousseff.

Algo, porém, é intrigante. Seja lá quem for que ganhe a eleição presidencial vai amargar as conseqüências econômicas mundiais, assim como a herança maldita deixada pelo governo petista. Então, o PT fará o que sabe fazer: oposição implacável visando a destruição deste próximo presidente o que preparará a volta triunfal de Lula da Silva, o salvador da pátria.

Como as ideologias evaporaram e não existe mais direita ou esquerda, mas o lado de cima, para Lula melhor que ganhasse, por exemplo, José Serra (PSDB). Será, então, a candidatura de Dilma Rousseff mais um conto da carochinha? O tempo responderá aos sempre fascinados eleitores.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

 

Senado quer acabar prisão especial para quem tem curso superior

Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir parlamentares no privilégio

Assista o video
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O senador Roberto Freire apresentou projeto de lei que acaba com a prerrogativa da prisão especial para os detentores de curso superior. Para ele, esse tipo de prisão "é um abuso, porque é um privilégio".

Segundo o senador, o projeto é bastante atual, já que está sendo apresentado no momento em que se aprova a Lei de Responsabilidade Fiscal, com punições mais rigorosas para quem faz mau uso do dinheiro público.

O texto especifica os casos em que é necessário o cumprimento da pena em dependência separada. Freire afirma que "são situações em que a permanência na prisão comum traria aos presos risco de vida ou à sua integridade física".

O parlamentar pediu ao plenário do Senado a aprovação de seu projeto que, segundo ele, já foi examinado pela Casa anteriormente e quase aprovado.

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CCJ do Senado aprova fim de prisão especial

O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira (11/3), Projeto de Lei Complementar que põe fim a este direito. O projeto, agora, segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, volta para a Câmara dos Deputados por conta das alterações no projeto inicial. A CCJ aprovou um substitutivo mais rigoroso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  Clique aqui para ler o projeto

A proposta mantém a prisão especial para ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, membros das Forças Armadas, juízes, delegados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas e, também, de pessoas que já colaboraram com o Estado na função de jurado.

O projeto é resultado de uma proposta elaborada há nove anos, ainda no governo FHC, por uma comissão de juristas criada pelo Executivo. O objetivo é sistematizar e atualizar o tratamento da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, com ou sem fiança. "Principalmente com a finalidade de superar as distorções produzidas no Código de Processo Penal com as reformas que, rompendo com a estrutura originária, desfiguraram o sistema", diz o projeto aprovado pela CCJ, que teve 10 emendas apresentadas, todas pelo senador Álvaro Dias, mas apenas uma acatada.

O texto prevê também aumento nos valores de fiança para quem cometer crimes financeiros: o juiz poderá fixar fiança máxima de R$ 93 milhões. O projeto estabelece também a necessidade de a prisão ser comunicada ao Ministério Público, além de aumentar de 70 para 80 anos a idade para que uma pessoa possa cumprir pena em prisão domiciliar.

O senador Demóstenes Torres falou à revista Consultor Jurídico que o projeto é muito mais que restrição à prisão especial. De acordo com ele, o PLC veio para corrigir imperfeições na lei. O senador explicou que a prisão especial para pessoas com curso superior e representantes religiosos só existe aqui no Brasil e está na hora de acabar com essas exceções.

Questionado sobre o motivo de manter a exceção apenas para ministros, policias, políticos, entre outros, Demóstenes explicou que é para preservar a integridade física dessas pessoas, evitando possíveis linchamentos. "Já pensou prender um policial militar junto de um preso que ele mesmo ajudou a colocar na cadeia"?, exemplificou o senador.

O advogado Eduardo Mahon classificou como infeliz a proposta do senador. Para ele, não parece crível que, diante de uma crise de credibilidade política, haja coragem para chegar a tanto. Mahon destacou que, no Brasil, não há prisão especial. "O que há são salas de repartições adaptadas, prisões provisórias onde se reúnem os maganos e o resto da massa carcerária que não consegue dormir num mesmo cubículo porque, todos juntos, tomam mais espaço do que a metragem quadrada das celas."

O advogado acrescentou que a prisão provisória deveria ser, por si só, especial. Hoje, segundo ele, não há qualquer diferença entre a detenção provisória e os locais de execução de pena, afora um ou outro caso de penitenciária 'tipo exportação'.

Para Mahon, o projeto despreza todas as profissões, como "médicos, engenheiros, sociólogos, contadores, jornalistas, em detrimento da classe mais desacreditada da nação: o político".

http://www.conjur.com.br/2009-mar-12/ccj-senado-aprova-fim-prisao-especial-quem-curso-superior

http://conjur-s2.simplecdn.net/dl/projeto-lei-11108.pdf

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Tarso defende fim da prisão especial para quem tem curso superior

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nesta quinta-feira o fim da prisão especial para quem tem curso superior completo. O ministro afirmou que concorda com a medida, mas alerta que para implementação da proposta serão necessárias mudanças no sistema prisional brasileiro. Segundo Tarso, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já prevê melhorias no sistema.

- É correta (a proposta), desde que venha acompanhada de um novo sistema prisional. É preciso que o sistema melhore, qualifique e humanize - disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN na manhã desta quinta-feira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) discutiram o projeto, que vai agora para votação no plenário do Senado. Segundo Demóstenes, autor do substitutivo, o que ficou mantido foi o que está previsto na legislação tradicional e internacional: presidente da república, ministros de Estado, governadores, parlamentares, entre outros, têm direito a ficar em estabelecimento separado durante o processo. Mas, para Itagiba, é necessário ir além.

O Globo

OPERAÇÃO NÊMESIS BAHIA

INQUÉRITO DA OPERAÇÃO NÊMESIS SERÁ DIVIDIDO
O Inquérito nº 03/09-COE da Polícia Civil – Operação Nêmesis – que investiga o escândalo das licitações na Polícia Militar (PM) – pode ser dividido esta semana, para que a parte relativa aos oficiais da PM seja apurada em Inquérito Policial Militar (IPM). É o que pensa o promotor de Justiça Luís Augusto de Santana, que há 14 anos representa o Ministério Público (8ª Promotoria) na Ouvidoria Militar. Augusto e o colega Marco Antônio Chaves (4ª Promotoria), foram designados ontem para acompanhar a apuração criminal, pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto. Segundo Augusto, o crime foi consumado quando os coronéis Jorge Santana (ex-comandantegeral) e Sérgio Barbosa (ex-comandante dos bombeiros) estavam na ativa. "Se o caso virar processo na Justiça Militar, não permitirei que haja segredo de Justiça nem corporativismo. Posso garantir pelo MP", declarou. As informações são do jornal A Tarde.
 
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Tudo que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilibrio universal e, por isso, tem de ser castigado, se se pretende que o universo se mantenha como é.
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Dengue e Meningite na Bahia

Surto vira prioridade nacional

Os ministérios da Saúde e da Defesa voltaram suas atenções para a Bahia em função do agravamento da epidemia de dengue.

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Morrem  dezenas na Bahia, continuam dizendo " Suspeita de Dengue " em poucos casos declaram que é Dengue e Hemorrágica. Nos últimos dias  a Meningite volta a marcar a presença
 
A capital tem Dengue , assim como no Sul da Bahia. Não há mais como esconderem as filas de doentes e os mortos, em sua maioria crianças
 
Algumas cidades por não terem nem um único médico em seu único e abandonado hospital, não possuem informações e por consequência não transmitem dados ao MS. O mosquito oficialmente não voa por lá...
 
Nenhuma medida emergencial está sendo tomada, cidades continuam imundas, repletas de lixo, rios e córregos imundos, reservatórios contaminados.
 
 

Quais os sintomas?
Os principais sinais e sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões.

Como se transmite?
Contato de pessoa a pessoa, por via respiratória, através de gotículas e secreções do na-riz e garganta.

Compreendendo os fatos

Se você se interessa pelos rumos da política mundial, chega um dia em que tem de escolher entre compreender os fatos e continuar tentando parecer um sujeito normal e equilibrado. Normalidade e equilíbrio são coisas altamente desejáveis, mas um esforço exagerado para simular calma e ponderação quando na verdade você está perplexo e desorientado prova apenas que você é um neurótico incapaz de suportar suas próprias emoções. Como o calmante artificial mais popular consiste em negar as realidades perturbadoras, há muito tempo os estrategistas revolucionários e os engenheiros sociais a seu serviço já aprenderam a usá-lo como instrumento de controle da opinião pública. O truque é de um esquematismo espantoso: eles simplesmente adotam o curso de ação mais ousado, estranho, inesperado e inverossímil, e ao mesmo tempo estigmatizam como louco paranóico quem quer que diga que estão fazendo algo de anormal. De cada dez cidadãos, nove caem no engodo. A insegurança mesma da situação faz a maioria apegar-se a falsos símbolos convencionais de normalidade, sufocando os fatos estranhos sob o peso dos lugares-comuns consagrados e assim ajudando a tornar ilusoriamente secreto o que na verdade está à vista de todos.
 
Leia na Integra no Os insuspeitíssimos no Olavo de Carvalho
 
 
Nesse ponto, o controle do tempo, que no começo era a arma do sucesso, torna-se ele próprio um problema insolúvel. As forças opostas que o próprio governo pôs em movimento já não obedecem ao seu comando: a organização militante acostumada a roubar sob a proteção estatal reivindica o direito à prática do homicídio político, o Poder Judiciário longamente aplacado pelas homenagens verbais à sua independência começa a agir como se de fato fosse independente. O presidente da República nem pode amarrar as mãos assassinas de seus companheiros de ontem, nem tapar a boca do magistrado inconveniente, cansado de ver a lei usada como anestésico do crime.
 
e no Blog Itacare News
 

Um discurso bem macho da Yoani de Cuba

Um discurso bem macho

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

Ainda preservo o odor da máscara antigás com que corríamos ao refúgio nas prática militares, durante a escola primária. Meus colegas e eu chegamos a temer que um dia nos resguardaríamos no porão de algum edifício, enquanto fora cairiam as bombas. A cidade mostra hoje os vestígios de um constante ataque, porém foram só os projéteis da má admnistração e as balas do centralismo econômico que moldaram esta paisagem. De tanto prepararmo-nos para uma batalha que nunca chegou, passamos por cima de que o principal enfrentamento ocorria entre nós mesmos. Um combate prolongado entre os que estão, como nós, fartos da linguagem belicista e, por outro lado, os que necessitam de "uma praça sitiada, onde dissentir é trair".

Várias gerações de cubanos cresceram rodeadas por publicidade que nos adverte de uma possivel invasão do norte. Enérgicos chamados a resistir, ninguem sabe já muito bem a quem ou a que, dão forma a cantilena de fundo. Como um soldado que dorme com um olho aberto para levantar-se de um pulo quando toque a corneta, assim deveríamos ser. Em troca, a indiferença ganhou a batalha principal e a maioria dos meus amiguinhos de infancia terminou indo para o exílio, no lugar da trincheira.

Depois de várias décadas escutando o mesmo, estou cansada do macho colocado no seu uniforme verde oliva; do adjetivo "viril" associado ao valor, dos cabelos no peito definindo mais do que as mãos no espanador. Todas as minhas progesteronas aguardam que essa parafernália tão vigorosa, se mude para frases como "prosperidade", "reconciliação". "harmonia" e "convivência".

Juiz é investigado por assédio moral e sexual

Juiz é investigado por assédio moral e sexual

 

Na próxima semana, dois juizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deverão ir a Paulo Afonso para ouvir testemunhas das denúncias contra o juiz Jofre Caldas de Oliveira.

Ele  está sendo investigado pela corregedoria do TJ-BA e pelo Conselho Nacional de Justiça pelo uso ilegal da máquina pública de prefeituras, de assédios moral e sexual, além de favorecimento de advogados em decisões judiciais.

Na quarta-feira (11), a desembargadora Maria José Sales Pereira, da Corregedoria das Comarcas do Interior, esteve em Paulo Afonso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai encaminhar as denúncias ao Tribunal de Ética da entidade.

 

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=201046&id_secao=31

UM Degrau...

Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"
Lula 2009
..
UM Degrau...
 
Exmo Senhor Presidente do Brasil
Nos respeite.
Não trate as mulheres brasileiras como mendicantes.
Após tantos anos como chefe de nossa nação,faça
com que os do poder respeitem a Constituição Brasileira
 
Não queremos mais despesas com novos Ministérios
A SPM certamente tem um custo elevado
Estamos em crise!Cortem os gastos!
Liberem os valores acertados no Pacto Nacional
Criem abrigos e novas Deams
Combatam a exploração e o tráfico de Mulheres
Destinem as verbas com agilidade
Queremos Ação e nossos direitos respeitados!
 

Não há nada para se comemorar...

Da Ligia do Dois em Cena

E antes que eu me esqueça

NÃO CONTEM COMIGO PARA MAIS ESSA DATA IRRITANTE: DIAS DAS MULHERES!
"Por que?" Explico...porque:
Se existe dia da mulher, tem que existir dia do homem
Se existe dia do índio, tem que existir dia do não-índio
Se existe dia da consciência negra, tem que existir dia da consciência branca.
Se tem parada do orgulho gay, cadê o orgulho hétero...?
Em sendo assim, nem vem..aqui não haverá menção....a não ser que ache por aí algo bem bacana que acompanhe o meu pensamento.
Sou pequena, porem, atrevida!
Se nós mulheres geramos e criamos....estamos falhando!
Pau nos botocudos, sem descriminação de sexo, cor e religião...ah, vá...já já começam aquelas homenagens ridículas.
Muito obrigada...estou dispensando hipocrisias.
Oxê!..

Aí que hoje, vou pegar no breu

Não me venham com flores...não me venham com carinhos ridículos. Hoje é dia 8 de março, um domingo qualquer.
Não há nada para se comemorar...
Nós mulheres, nos perdemos.
Fiquem aí berrando por direitos e aceitando leis idiotas e inconstitucionais que aparentemente, protegem, mas na verdade, separa.
Cada vez que uma é criada...um bando de malucas do megafone gritam e ameaçam....Viva, viva, conseguimos!
Conseguiram o quê, minhas filhas e irmãs?
Leis especiais que nos tornam especiais e por isso, sempre diferentes?
Ninaninanina...
Querem ser frutas, sejam
Querem ser machistas de saias? Sejam.
Problema de vocês, não meu.
Quando minhas irmãs pararem e fizerem uma auto-crítica, paro e me junto. Dói, mas é bom...tudo que arde, cura.
Fiquei sozinha...
Vão berrar pedindo a legalização geral do aborto?
Não contem comigo...prefiro trabalhar e ensinar a evitar filhos .
Prefiro pegar meu megafone e dizer em alto e bom som: Filho é responsabilidade. Sexo é prazer e há formas de conseguir o prazer sem ter que jogar vidas no lixo.
Homens fazem filhos a torto e a direito e somem...as mulheres também...e por isso brigam tanto ultimamente para receber pensão...até durante a gestação do homem/pai, presumível.
Leis especiais, para um grupo especial que em sendo especial, jamais será igual...
Hoje também não vou falar das mulheres oprimidas do mundo...por guerras e fome.
Falo nestas irmãs quase que todos os dias.
Então, fiquemos assim...eu sou mulher...me respeito, respeito todos que se dão ao respeito.
Hoje, nada tenho a dizer...
Dispenso gestos nobres...florezinhas....discursinhos sem-vergonhas.
Não vou ser manipulada..luto para não ser.
Fazendo crítica e auto-crítica posso até ir para o tanque...local que de forma alguma me parece desmerecedor.
Minha avó criou 6 filhos e mais marido doente usando-o.
Nasceu , viveu e morreu respeitada.
E nunca usou o megafone...
Beijonãobriga!

...

 
 

Da Ligia do Dois em Cena

8 Anos, para que a Bahia alcance o nível de média nacional!

Educação: nota da Bahia longe da média nacional

 

Assista ao vídeo desta matéria

foto: tv bahia
 Bahia ficou abaixo da média nacional, mas alcançou meta prevista pelo MEC para o estado

Nota baixa para a educação na Bahia. O índice médio do ensino público no estado, calculado pelo Ministério da Educação, é quase a metade da média nacional. Mesmo assim, a nota da Bahia ficou dentro da previsão, para o estado, feita pelo Governo Federal.

O Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação é calculado a partir do cruzamento dos dados sobre aprovação escolar e a média da Prova Brasil, que avalia a qualidade do ensino nas escolas públicas.

A média do Brasil em 2007 foi de 4,2. A Bahia ficou bem abaixo disso, mesmo assim, alcançou a meta prevista pelo Ministério da Educação para o estado, que era de 2,7. No ensino médio, o índice ficou em 2,8. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média foi de 2,6 e nos anos finais 2,7.

Segundo a projeção do MEC, serão necessários mais oito anos para que a Bahia consiga chegar a média de 4,2.

Exceções - Apesar da média tão baixa, três municípios conseguiram bons resultados e ficaram acima da meta nacional: Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, chegou a 4,8. Mortugaba e Condeúba, cidades do sudoeste baiano, chegaram a 4,7.

'A administração arca com 50% da bolsa-faculdade. Todos os professores da rede ingressaram na faculdade e esse é o grande incentivo que a administração dá para os professores se capacitarem', afirma Elite Cerqueira, secretária de Educação de Mortugaba.

Para ajudar a melhorar o desempenho dos municípios baianos, o MEC promove esta semana, em Salvador, um encontro para ensinar aos secretários de Educação como usar o Plano de Desenvolvimento da Educação.

'Esses planos de ação são feitos, depois assinados pelo prefeito com o ministro, ou pelo governador e o ministro, nós então fazemos o apoio técnico ou apoio financeiro. E o município tem de prestar contas', explica Maria Lacerda, secretária do Ministério da Educação.

Todos os secretários municipais receberam um computador portátil que já vem com os programas e questionários para a elaboração de planos. 'Tem que ser um esforço conjunto interssetorial e inter-institucional para que a gente não fique nessa situação', diz Luizde Lima, vice-presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação na Bahia).

No iBahia

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8 Anos, para que a Bahia alcance o nível de média nacional!
Estes do poder baiano não podem ser Filhos desta terra!
Dizem:Para ajudar a melhorar o desempenho dos municípios baianos, o MEC promove esta semana, em Salvador, um encontro para ensinar aos secretários de Educação como usar o Plano de Desenvolvimento da Educação.
 
Ajudar a melhorar? 8 anos?!
 

Exorcisando Fantamas

Vinte e quatro anos em uma imagem perdida



André Dusek/AE

Cláudio Versiani*

Chegou a hora de exorcizar alguns fantasmas.

Do Congresso em Foco

Olho Vivo

Olho vivo

A Associação Brasileira de Agência de Viagens – Abrav - diante de uma decisão da Corte Federal dos Estados Unidos dando às autoridades alfandegárias o direito de analisar e copiar informações de computadores portáteis de todos os que chegam ao país, está alertando viajantes brasileiros. Antes de embarcar, melhor é fazer um backup dos dados armazenados e apagar todo o conteúdo pessoal ou sigiloso. E ficar preparado até para ter seu computador confiscado sem explicações e nunca mais ser devolvido. A memória dos computadores portáteis agora é tratada nos Estados Unidos como bagagem, podendo ser bisbilhotada nos aeroportos e portos de lá. Olho vivo.
Giba Um