sexta-feira, 29 de agosto de 2008

História Prefeitura no Brasil

História

A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo "Conselho de Intendência" e pela "Intendência Municipal".

Durante todo o período do Brasil Colônia, a instituição administrativa máxima no nível municipal era a câmara municipal, que exercia um número muito maior de funções do que atualmente. Era a responsável pela coleta de impostos; regulação do exercício de profissões e ofícios; regulação do comércio; preservação do patrimônio público, criação e gerência de prisões; ou seja, uma ampla gama nos três campos da adminitração pública: executivo, legislativo e judiciário, a exemplo do modelo português (ainda hoje em vigor em Portugal).

Com a Independência do Brasil, a autonomia de que gozavam as câmaras municipais foi drasticamente diminuída. O império centraliza a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assume a Presidência da Câmara. Em tal cargo, o presidente da Câmara continua a ser, no entanto, responsável por funções comparáveis às do atual prefeito, além de seus encargos como vereador e como presidente da Câmara dos Vereadores.

Como resultado do Proclamação da República Brasileira em 1889, as câmaras municipais são dissolvidas e seus poderes, alterados. Os presidentes dos estados são habilitados a nomear os membros do Conselho de Intendência. Tais conselhos de intendência são resposáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das câmaras municipais, uma vez que estas são recompostas.

Continua a existir, na maioria das vezes, no entanto, uma coincidência entre o cargo de intendente e o de presidente da Câmara, conquanto ele agora seja um líder comum para dois poderes distintos, o executivo e o legislativo, tendo sob seu poder, portanto, duas máquinas independentes uma da outra. Designado pelo presidente de cada estado da federação, o intendente, sendo muitas vezes presidente do corpo legislativo municipal, continuava a ser eleito, primeiro, por seus pares, vereadores.

Em 1905, cria-se a figura do "intendente geral" e é instituída a "intendência municipal". Não mais há a coincidência entre os dois cargos, o de intendente e o de presidente da Câmara. No entanto, ao mesmo tempo em que os membros da câmara muncipal – e, portanto, indiretamente o presidente da Câmara - são eleitos pelo povo, o intendente geral continua a ser apontado pelo presidente de cada estado.

Tal sistema permanece até 1930, quando, com a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas, cria-se a a figura do prefeito e institui-se a "prefeitura", à qual, como acontecia anteriormente com a intendência municipal, continuam a ser atribuídas as funções executivas do município. O prefeito, a partir da Constituição de 1934, passa a ser escolhido pelo povo, mas, durante os vários períodos ditatoriais da história do Brasil, por vezes o cargo voltou a ser preenchido por apontamento dos governos federal ou estadual.

Testemunhas -Aprovado na CCJ projeto que obriga testemunhas a serem ouvidas em salas separadas

Testemunhas

Aprovado na CCJ projeto que obriga testemunhas a serem ouvidas em salas separadas

A CCJ aprovou ontem, 20/8, parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) favorável ao projeto apresentado pelo Executivo determinando que, nos processos criminais, as testemunhas de acusação e de defesa serão obrigadas a prestar os seus depoimentos em salas distintas, nos mesmos moldes do que já ocorre nos processos de competência do Tribunal do Júri. A matéria (PLC 93/04 - clique aqui) vai agora à votação no Plenário do Senado.

Segundo Jarbas Vasconcelos, o projeto - que dá nova redação ao artigo 210 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41 - clique aqui) - tem por meta auxiliar o Judiciário na busca da verdade.

Essa proposta foi sugerida pelo CNPCP, órgão técnico do Ministério da Justiça. De acordo com o conselho, a ausência de salas para o recolhimento, em separado, dos depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa tem sido motivo de pressões de toda ordem sobre elas. Mais: ocorre também, segundo o conselho, incidentes entre as testemunhas e os familiares da vítima e do acusado.

Jogos de azar

Em virtude de um pedido de vistas apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), ficou para a próxima semana o exame do projeto de lei (PLS 274/06 - clique aqui) que retira os jogos de azar do âmbito da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41 - clique aqui), colocando-os no âmbito do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 - clique aqui), além de alterar a Lei 9.613/98 (clique aqui), que trata da lavagem de dinheiro.

Essa proposta tem o objetivo de criminalizar a exploração de jogos de azar e tornar mais eficiente o combate à lavagem de dinheiro.

Apesar de considerar o projeto relevante, Antônio Carlos Valadares informou que solicitou vistas em virtude de o Ministério da Justiça mostrar-se interessado em examinar a matéria, visando aperfeiçoar o texto.

O projeto também determina que o juiz poderá apreender e seqüestrar bens, direitos e valores de quem burlar a lei. Estão incluídos aí hotéis, fundações, sociedades, associações ou até mesmo residências particulares em que se realizam jogos de azar, quando dele habitualmente participem pessoas que não são da família dos que ocupam a residência.

Essa proposta foi apresentada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Bingos, que investigou, de 2004 a 2005, a utilização das casas de bingo para beneficiar o crime organizado.

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=67372

Petrobrás em Itacaré - A nova Dubai baiana?

Petrobrás em Itacaré - A nova Dubai baiana?

 

Um consórcio liderado pela Petrobras,tem a participação da Queiroz Galvão, Norse Energy (Noruega) e El Paso (EUA),Antônio Rivas é o  gerente de Exploração e Produção da Petrobras no Estado

 

Para a prospecção está sendo utilizada a plataforma submersível SS 54, a uma profundidade de 1.170 metros.

 

A Petrobras  está executando um plano de investimentos para a Bahia orçado em  quase R$4 bilhões até 2012. A atividade exploratória em águas profundas no litoral  sul  da  Bahia,  além de outras como refino e biocombustíveis, estão inseridas nas estratégias da empresa para os próximos quatro anos.

 

Caso seja confirmada a existência de óleo e gás na costa su-lbaiana e comprovada a viabilidade econômica da exploração o paraíso poderá ser criado em Itacaré!

 

 

 

Policiais reconhecem falta de preparação

 

Policiais reconhecem falta de preparação

11/07/2008 - 0h42m

*Da Redação, com informações do BATV
redacao@portalibahia.com.br

Policiais baianos denunciam que muitos colegas não estão preparados para lidar com armas e com a população nas ruas.

Dizem ainda que falhas no treinamento são responsáveis pelos casos de violência policial, como aconteceu com o empresário baleado por PM's durante uma abordagem em Salvador.

Um policial civil, que prefere não se identificar, reconhece as deficiências. 'O treinamento dos policiais é precário. O curso de formação da Academia dura aproximadamente de 90 a 120 dias, intensivamente. Isso é um período muito curto para preparar um policial. Sem contar que, quando ele vai para a rua, está em estágio probatório e vai para a rua sozinho ou com um colega que também saiu da academia, quando deveria estar junto com um policial mais antigo, experiente. No interior, é pior ainda', denuncia.

A Associação de Praças da Polícia Militar concorda que o problema é grave. 'Ele [policial] tem pouca munição para poder treinar e, muitas vezes, vai para a rua trabalhar e leva 10 ou 15 anos sem voltar ao treinamento que deveria sempre ter na corporação', diz o representante da associação, Apolinário de Santana.

O policial civil que não se identificou acrescenta: 'Vinte ou trinta horas é um tempo muito curto para você saber manusear uma arma. Ele está pondo em risco a sua vida'.

Representantes das polícias Militar e Civil se defendem. '[A preparação é de] 90 a 120 dias em regime de tempo integral. Muitas vezes, até os três turnos, a depender da situação, inclusive aos sábados. Então, o treinamento é muito intensivo, muito dedicado. Tem todas as técnicas de manuseio da arma de fogo para bem servir as atividades policiais', avalia o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo.

O capitão do curso de formação de praças da PM, Juarez Giffone, alega que a Polícia Militar fez um planejamento para a formação do soldado contemplando diversas disciplinas através de uma matriz curricular que obedece a uma sinalização da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Sobre a reciclagem dos agentes, o capitão Giffone diz ainda que é preciso melhores resultados. 'Existem dificuldades, não tenha dúvidas disso'.

Abordagem - Foi durante uma ação da Polícia Militar que o empresário Edmilton Filho, de 29 anos, levou um tiro no ombro. O carro dele foi parado numa rua da Barra há mais de um mês. Ele conta que perdeu o controle da direção e acabou sendo abordado com tiros por policiais.

'Eles alegaram que tinham mandado eu parar, mas não escutei', conta Edmilton.

Um desenho feito pela perícia da Polícia Civil mostra que, das quatro balas disparadas contra o veículo, por trás, três atingiram a lataria e outra quebrou o vidro traseiro e feriu o empresário, que por pouco não foi atingido na cabeça.

Os nomes dos policiais envolvidos ainda não foram divulgados, mas a Corregedoria da Polícia Militar diz estar investigando o caso.

 
rafael [ rfreitas@uol.com.br ]
Para Edmilton Aproveite e proteste também contra adultos que, com adolescencia tardia, gostam fazer "pegas" e "cavalos de pau". Esses também são assassinos em potencial.
Não identificado [ marinarosa@yahoo.com.br ]
Sou policial civil e afirmo que o curso da Acadepol é mais teórico do que prático e ao contrário do que o Delegado_Chefe afirma não prepara ninguém para usar uma arma de fogo. O policial que quiser se preparar melhor tem que pagar por cursos caríssimos e a Secretaria só disponibiliza cursos, até no exterior, para delegados. A SSP precisa acabar com esta hipocrisia porque o resultado será sempre o pior possível.
Hideo [ hideo.agro@hotmail.com ]
Os policiais devem ser avaliados periodicamente qto ao seu desempenho tanto psicologico qto profissional, pois qdo eles saem das academias, nao retornam nunca mais. E acabam ficando obsoletos perante as situações reais que acontecem nas ruas.
Edmilton Filho [ ed@edfilm.com.br ]
Sou eu a vítima baleada na Barra no dia 2 de Junho, é pavorosa a situação, e depois da veiculação da matéria ouvi vários casos de pessoas inocentes também vítimas do despreapro e da inconsequência da polícia, acredito que seja decorrente da impunidade, onde o policial prefere atirar antes e não sofrer as consequências, do que fazer uma abordagem padrão e correr os riscos da profissão que optou. Vamos fazer uma Caminhada da Paz no dia 17/07 (quinta) às 8h no Rio Vermelho (Av. Juracy Magalhães) contra a inpunidade policial.
Eron [ eronx@bol.com.br ]
É, e os idiotas mais o governo, ainda querem tirar ou dificultar o direito do cidadão idôneo, de possuir arma de fogo em casa para poder exercer o seu direito inalienável de defesa dos seus e da sua própria vida.
Patricia [ patricia.melo@tibiabrmail.com.br ]
É realmente asustador ler isso...Já percebi que não é difícil ingressar na polícia, o treinamento é precário mesmo. E agora? Em quem devo confiar? A população está perdida....
albiderman [ aubiderman@hotmail.com ]
sou policial realmente bexiste uma falta de preparo,porem não devemos classificar caso como do rio de janeiro como falta de preparo pq que faz oprofissional e ele mesmo se a instituição não oferece vamos buscar com os mais experientes com aprufundamento no conhecimento mas temos que ser responsaveis
não identificado [ carlos@hotmail.com ]
Policial Militar a mais de 15 anos, no curso de formação para Soldado PM, dei 20 tiros de Pistola de Pressão para matar passarinho e nunca mais atirei com munições fornecidas pela PM. Agora eu pergunto, será que a Policia Baiana está preparada?
 
 
 

Terras do Brasil

Vamos entender sobre o Movimento Quilombolas.
 
Quilombolas
 
Terras Quilombadas
 
Paz no Campo
 
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Números", de Denis Lerrer Rosenfield
(11/06/2008) o Estadõ de S. Paulo

Denis Lerrer Rosenfield*

Grande foi a repercussão de meu último artigo, Qual latifúndio? (26/5), por fornecer números que obrigam a uma releitura da questão fundiária no Brasil. Alguns leitores me solicitaram que expusesse as fontes utilizadas, pois, por economia de espaço, não o tinha feito. Outros me pediram dados adicionais sobre a população indígena, o que faço a seguir. Outros ainda ficaram indignados com os números, ou seja, com a realidade, por esta contrariar suas convicções. Não se pode brigar com os números. O peso da ideologia é tão grande que a realidade fica velada, mostrando tão-só, refratariamente, alguns dos seus contornos. Com os números, um enfoque mais verdadeiro se torna possível.

A área total do Brasil é de 8.514.215,3 km2, correspondente a 851.421.530 hectares, conforme dados do IBGE relativos ao Censo Demográfico de 2000. Não estão listados a seguir as cidades, os lagos, as estradas, as unidades de conservação ambiental, federal e estaduais, as terras inexploradas e outros usos. O total dos números agrários abaixo citados corresponde a 437.683.885 hectares, com variações pequenas, segundo a fonte escolhida.

Quanto à área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras, usei a Tabela 559, do IBGE, relativa ao Censo Agropecuário de 2006, realizado em 2007. Eis os números precisos da utilização das terras: lavouras permanentes, 18.805.587 hectares; lavouras temporárias, 57.891.737 hectares; e pastagens, 172.333.073 hectares.

Quanto à área de florestas plantadas, utilizei os dados da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) extraídos do seu Anuário Estatístico 2008, relativos ao ano-base de 2007: 5.560.203 hectares.

Quanto aos dados relativos aos assentamentos, utilizei o Incra como fonte. Eis os números, tendo como base 2007. Total da área: 77.421.282 hectares, correspondentes a 7.945 projetos de assentamentos.

Se somarmos o total das áreas de lavoura permanente, de lavoura temporária e de florestas plantadas, chegaremos ao número de 82.257.527, muito próximo da área do total de assentamentos, 77.421.282. No artigo anterior, os números foram arredondados, tendo utilizado uma tabela preliminar. Agora estão atualizados.

Quanto às áreas indígenas, utilizei a Funai como fonte. Eis os números correspondentes a 2006: 105.672.003 hectares. Assim divididos: regularizadas, 92.219.200; homologadas, 3.599.921; declaradas, 8.101.306; e delimitadas, 1.751.576. O IBGE trabalha com o número de 106.359.281 hectares, correspondente a 12,5% do território nacional. O Serviço Florestal Brasileiro fornece outro dado relativo a julho de 2007, de 109.133.000 hectares de terras indígenas, tratando-se, portanto, de um número mais atualizado. Teria havido um acréscimo, em relação ao número da Funai, de 3.460.997 hectares.

Quanto à população indígena, os números são díspares, variando conforme a fonte e as estimativas. Segundo a Funai, o Brasil contaria com uma população indígena de 358 mil pessoas, conforme informava o seu site há 20 dias. Ela fornece, agora, para junho de 2008, outra cifra. Cito: "Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista."

Por sua vez, o ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes estimou, em abril de 2006, a população indígena em 450 mil pessoas. Segundo o Instituto Socioambiental, partindo do princípio de que não existe um censo indígena no Brasil, os números variam entre 350 mil e mais de 700 mil, conforme as fontes utilizadas, o que corresponderia a entre 0,2% e 0,4% da população brasileira.

O IBGE, segundo o estudo Tendências Demográficas: uma Análise dos Indígenas com Base nos Resultados da Amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000, divulgado em 2005, com números estimados de 2000, trabalha com os seguintes números: no total, são 734.127 índios - divididos entre 383.298 de população urbana e 350.829 de população rural. Logo, para efeitos de demarcação de terras, valeria o número de 350.829 de população rural, aí incluídos os que vivem em zonas rurais não-indígenas. Os demais já são índios urbanos, aculturados, que necessitariam uma política específica de integração, que não é a de demarcação de terras. Ademais, ainda segundo o IBGE, as maiores taxas de crescimento se registraram em áreas urbanas, sobretudo devidas a processos de auto-identificação. Ou seja, trata-se de um problema cultural relativo à identificação desse grupo étnico, desvinculado também de questões de ordem fundiária. O IBGE destaca ainda o fenômeno da imigração de índios da Bolívia, do Equador, do Paraguai e do Peru. Neste caso, o Brasil estaria internalizando um problema de outros países latino-americanos.

Por último, a estimativa de áreas ditas quilombolas no Brasil, segundo os pleitos em curso, seria de 25 milhões de hectares, segundo fontes do Incra utilizadas pelo Estado de São Paulo, em 12 de agosto de 2007. Esses números foram citados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara dos Deputados, em 11 de setembro de 2007, com a presença dos presidentes da Fundação Palmares e do Incra. Não houve contestação. Para se ter uma idéia do que isso representa, a área do Estado de São Paulo é de 24,8 milhões de hectares. Ainda segundo outras estimativas, este número estaria subestimado, podendo alcançar uma cifra bem maior.

* Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
E-mail:
denisrosenfield@terra.com.br

 

Presidente Lula, tende piedade de nós

Prezado presidente Lula da Silva
Quando o senhor começará a honrar os votos que recebeu por duas vezes do povo brasileiro?
Quando o veremos falar grosso para toda a nação brasileira que o elegeu dizendo:
Não posso admitir como homem e presidente que meus conterrâneos sejam mortos pela incompetência e descaso com que tratam o dinheiro suado dos impostos?
Não vou admitir que a morte de 253 bebês em Belém do Pará passe em branco.
Quero punição exemplar para esses senhores que foram pagos para realizar um trabalho e não o fizeram, e em sendo assim além de serem demitidos pagarão de acordo com lei.

Quando, presidente?

Por que o senhor permiti que mais e mais cidadãos brasileiros sofram a extrema tortura, o terrorismo diário que visa o cidadão indefeso e comum de verem seus filhos, suas famílias serem mortos e machucados e permite que um ministro seu, o seu ministro da justiça se empenhe tanto em um outro tipo de "terrorismo" de anos atrás onde excessos foram cometidos por ambos os lados e nem se manifesta por esses atos atuais?
Será presidente que só eles merecem castigos e indenizações?
Eu me sinto torturada pelo seu governo. Para mim isso é terrorismo. Eu estou sendo torturada todas as vezes que vejo, leio, ouço notícias como esta dos bebezinhos de Belém. O senhor fica sabendo disso?
O senhor, presidente, perdeu uma esposa e um filho mais ou menos assim, não foi? Lembro-me perfeitamente durante suas campanhas de vê-lo narrando este fato com os olhos marejados.
Puxa, presidente! Logo o senhor!
A sua popularidade é imensa. Tenho a impressão que quando o senhor estava nascendo Deus o olhou e disse: - Desce e arrase, Luiz Inácio!
Arrase, presidente, mas, logo, antes que o seu povo o seja.
Não me dê a impressão que o senhor realmente é uma fraude. O senhor é uma fraude?
O senhor nos engana? O senhor tem nos enganado. Não somos burros, presidente.
O que me adianta petróleo? O Chávez está sentado em cima de barris de petróleo e nem por isso seu povo o ama e respeita. Nem por isso, comem.
O senhor é Chávez, presidente?
Priorize a nós, brasileiros, depois, dê a ajuda possível ao Paraguai, Bolívia e etc...
Nós o elegemos!
Nós somos o seu povo.
Nem peço para mim, presidente. Eu estou bem. Tenho até tempo em escrever essa cartinha para o senhor.
Ponha na cadeia pelo menos um sem-vergonha!
Não me faça desejar baixinho que o senhor se retire e não deixe saudades.
Cuidado presidente! Se lhe falta medo das leis, das urnas, do povo , tema ao menos a Deus!

Em tempo: Apenas compare o número de bebes mortos em Belém do Pará com o número alegado de mortos e desaparecidos durante os anos de governo militar em todo o Brasil. Certamente terá uma surpresa!

Ligia

 
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Ana Maria C. Bruni

Em nome do Cão agem!

Em nome De Deus. Em nome da Justiça dos homens continuam a cometer barbaridades e injustiças!

Não vejo saída infelizmente, seremos exterminadas e um pequeno grupo será mantido para os prazeres sexuais e para se tornarem barrigas de aluguel!

Em pleno século 21, somos vaginas, bundas e barrigas parideiras, sem vestígio de Mulher.

Não temos direitos logo não existimos!

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

Mulher Secular espancada em Israel

O canal 10 da TV israelense transmitiu uma reportagem sobre uma mulher secular (consideradas profanas por se manterem afastadas da tradição judaica), residente em Jerusalém, que foi espancada e ameaçada de morte por ativistas ultra-ortodoxos do grupo Guardiões do Pudor.

Na reportagem, ativistas do grupo confirmaram a agressão à mulher e afirmaram que ela estava "contaminando" o bairro com um comportamento "não modesto" e que a invasão à casa dela "não foi um ato de violência, mas sim de advertência".

Grupos ultra-ortodoxos semelhantes ao Guardiões do Pudor existem desde a fundação de Israel, há 60 anos, porém, ultimamente, as ações destes grupos contra o que consideram "falta de pudor", têm se tornado mais freqüentes e violentas.

Ativistas do grupo têm sido acusados de invadir casas de mulheres seculares residentes em bairros ortodoxos e agredi-las.

O grupo também força mulheres a sentarem na parte traseira dos ônibus, com o objetivo de mantê-las separadas dos homens no transporte público.

Outra área de ação do grupo é contra cartazes publicitários nos quais são mostradas imagens de mulheres. De acordo com a crença do grupo, imagens de mulheres em público são consideradas "obscenas", mesmo se for uma propaganda de um produto qualquer, com a mulher totalmente vestida.

"Apoio da polícia"

As ações do grupo são feitas "em nome de Deus" e têm o objetivo de "combater sacrilégios". Um ativista do grupo, entrevistado pelo canal 10, afirmou que o Guardiões do Pudor tem o apoio de rabinos e "até da polícia".

De acordo com o ativista, o grupo "tem uma liderança de rabinos e um departamento de administração, com arquivos e diversos setores".

A vítima da agressão mostrou sinais de pancadas em sua barriga, braços e pernas. "Forçaram a minha cabeça contra o chão e tamparam minha boca", disse a mulher.

Ela diz ter implorado para que a soltassem, "me deixem, tenho filhos, por favor", mas os invasores de sua residência continuaram a espancá-la.

"Eram dois homens muito fortes, e eu não pude fazer nada contra eles", disse. "Não faço nada para provocá-los, sei como eles são e tomo todos os cuidados, simplesmente vivo a minha vida normal, como mulher secular".

"Tenho medo que eles ponham fogo na minha casa, ou no meu carro, ou me matem, vou ter de me mudar daqui, porque viver com tanto medo está ficando impossível."

A vítima comprou seu apartamento, no bairro de Maalot Dafna, em Jerusalém, há alguns anos. Naquela época o bairro era secular, porém, ao longo dos anos, mais e mais famílias religiosas se mudaram para lá e hoje em dia a maioria dos moradores é ultra-ortodoxa.

GUILA FLINT
da BBC, em Tel Aviv 21/08/2008 -

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u436081.shtml

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Limites

A maldade é limitada perante a grandiosidade da bondade humana!
 
Ana Maria C. Bruni
 
 

Orkut em Extermínio

Orkut em Extermínio

 

Excluíram perfil de conhecido

Mas eu não me importei com isso

Era só um conhecido

 

Em seguida excluíram perfil de amigo

Enviei algumas mensagens

Mas foi só isto que fiz

 

Logo o Orkut

Estava excluindo outros perfis

Comunidades ficaram sem seus donos

E eu pouco fiz

 

Em seguida excluíram Comunidades

Mas eu não importei muito com isso

Elas não eram minhas conhecidas

Estava lá para constar.

 

Recebi mensagens de amigos deles

Pedindo apoio e manifestação

Mas dava muito trabalho repassar as mensagens

Dava muito trabalho me manifestar

com nossos representantes no governo

Resolvi ignorar os apelos

 

Logo meus amigos foram desaparecendo

Mas não me importei muito com isto

Eram virtuais.Não os conhecia

 

Agora o Orkut me excluiu

Sem explicações!

Não tenho mais perfil

Minhas comunidades foram tomadas

Por outros que desconheço

Não me devolvem.

Algumas comunidades desapareceram.

 

Eu tinha um perfil!

Eu tinha uma voz!

Eu tinha um registro de palavras

Diário de meus caminhos.

Mas certamente pouco valia

Fui excluído pelo Orkut com um delete

Agora é tarde!

Como eu não me importei com outros,

não sobrou ninguém no Orkut para se importar comigo

 

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

O país perdeu a inteligência e a consciência moral.

Estamos perdidos há muito tempo...
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.

Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte, o país está perdido!
Algum opositor do atual governo? Não!

| Eça de Queiroz, em 1871 |

Ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins foragido

Ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado teve prisão preventiva expedida.

A Polícia Federal emitiu neste domingo (17) um alerta para todos os aeroportos do Brasil sobre o ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins, que teve prisão preventiva decretada e já é considerado foragido.

O objetivo do alerta é evitar uma possível fuga de Álvaro Lins por meio de transporte aéreo e localizá-lo imediatamente no caso de uma tentativa de embarque em aeroporto.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, policiais de todo o Brasil têm acesso a um sistema integrado que aponta quem tem mandato de prisão expedido ou não pode viajar. O cruzamento de dados é parte dos procedimentos comuns de viagem nos aeroportos brasileiros.

Álvaro Lins é acusado de formação de quadrilha armada, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e descaminho

 

Decisao

Direitos da mulher

Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica contra a mulher constitui "delito de ação penal pública incondicionada". Isso significa que a investigação ou ação penal podem ser movidas pelo Ministério Público, sem a necessidade de consentimento expresso da vítima. É um passo positivo na defesa dos direitos da mulher. Na maioria dos casos, a vítima não denuncia o agressor por medo ou, sob ameaças e forte pressão psicológica, acaba por retirar a ação.

Com a decisão, a sexta turma do STJ rejeitou, por três votos a dois, o pedido de habeas-corpus de José Francisco da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por suposto crime de violência doméstica contra sua mulher. A defesa alegou que a vítima não queria mais dar prosseguimento à ação, mas o STJ negou o recurso.

O voto-vista que definiu o resultado do julgamento, do ministro Paulo Gallotti, ressaltou que, com a Lei Maria da Penha, o crime de lesão corporal qualificado deixou de ser considerado infração penal de menor potencial ofensivo. A Lei Maria da Penha define o crime de violência doméstica como a lesão corporal praticada "contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade".

Fonte: STJ

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=88694

http://dois-em-cena.blogspot.com/2008/08/direitos-da-mulher.html

DECISÃO
Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher
Por maioria (3 votos a 2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada. Com esse entendimento, a Turma rejeitou o pedido de habeas-corpus de José Francisco da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por suposto crime de violência doméstica contra sua mulher.

O delito sujeito a acionamento penal público incondicionado é aquele que não necessita que a vítima impulsione a sua investigação ou o ajuizamento da ação penal, que pode ser movida pelo Ministério Público. Na ação penal pública condicionada, a ação criminal só é ajuizada com o consentimento expresso da vítima.

A Lei Maria da Penha define o crime de violência doméstica como a lesão corporal praticada "contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". No recurso ajuizado no STJ, a defesa requereu o trancamento da ação penal contra José Francisco alegando que a suposta vítima manifestou o desejo de não dar prosseguimento à ação.

A relatora do processo, desembargadora convocada Jane Silva, destacou em seu voto que o Ministério Público tem o dever de mover ação em casos de lesões corporais leves e culposas praticadas no âmbito familiar contra a mulher. Segundo a desembargadora, com a Lei Maria da Penha, o legislador quis propor mudanças que pudessem contribuir para fazer cessar, ou ao menos reduzir drasticamente, a triste violência que assola muitos lares brasileiros.

O julgamento do recurso foi interrompido três vezes por pedidos de vista. O voto-vista que definiu o resultado do julgamento, do ministro Paulo Gallotti, reconheceu que o tema é controvertido e conta com respeitáveis fundamentos em ambos os sentidos, mas ressaltou que, com a Lei Maria da Penha, o crime de lesão corporal qualificado deixou de ser considerado infração penal de menor potencial ofensivo, ficando sujeito ao acionamento incondicional.

Para ele, a figura da ação incondicional é a que melhor contribui para a preservação da integridade física da mulher, historicamente vítima de violência doméstica. Ao acompanhar o voto da relatora, Paulo Gallotti também ressaltou que o agressor tem que estar consciente que responderá a um processo criminal e será punido se reconhecida sua culpabilidade. Segundo o ministro, não se pode admitir que a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja interpretada de forma benéfica ao agressor ou que se torne letra morta.

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti, vencidos os ministros Nilson Naves e Maria Thereza de Assis Moura.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

 

"No final das contas, o que é bom para as mulheres é bom para o mundo. "

PORQUE A MELHORIA DA SITUAÇÃO DAS MULHERES É CRUCIAL
PARA TODOS QUE VIVEM NESTE PLANETA

 

Apesar da crença generalizada que as mulheres "avançaram muito," o Dia Internacional da Mulher ainda verá milhões delas, em todas as partes do mundo, presas a uma vida onde não podem freqüentar escolas, possuir propriedades, votar, ganhar salários ou controlar seus corpos, e onde a violência é uma ameaça constante.

 

Infelizmente, as estatísticas apontam para um mundo ainda mais tenebroso onde, em muitas frentes, as mulheres ainda lutam pela obtenção de direitos iguais.

 

–      Mais de meio milhão de mulheres morrem a cada ano vítimas de complicações evitáveis durante a gravidez e o parto; outras 18 milhões ficam incapacitadas ou com doenças crônicas. Em outras palavras, mais de 1.300 mulheres morrerão no trabalho de parto, só no Dia Internacional da Mulher.

–       Mundialmente, as taxas de infecção de AIDS são hoje mais altas nas mulheres do que nos homens. Na África sub-saariana, onde a AIDS se dissemina com maior rapidez do que em qualquer outro lugar no planeta, as mulheres representam 55 porcento de todos os novos casos de HIV. Lamentavelmente, a maioria não dispõe de autonomia sexual para recusar o sexo, ou exigir que seu "parceiro" use preservativo.

–       Vinte a 50 porcento de todas as mulheres sofreram violência de algum "ente querido." A violência de gênero assume muitas formas e afligem moças e mulheres durante toda a vida. Cerca de 60.000 moças são dadas como "desaparecidas" na China e na Índia, devido a abortos seletivos de sexo, infanticídios femininos e negligência. Em 2000, mais de 5.000 moças foram assassinadas por seus pais ou outros membros da família, por ter falado com meninos na rua, ou "desonrado" a família ao se tornarem vítimas de estupro. Mais de 2 milhões de mulheres são submetidas a mutilação genital a cada ano, o que leva a uma vida de sofrimento.

–      Dois terços dos 876 milhões de analfabetos mundiais são mulheres. Em 22 nações africanas e asiáticas, a matrícula de meninas é menos de 80 porcento a dos meninos, e nos países menos desenvolvidos, apenas metade das meninas permanece na escola após a 4a série. Na África sub-saariana e Sul da Ásia, apenas 2 a 7 mulheres em cada grupo de 1.000 freqüentam curso secundário ou universitário.

–       Na maior parte do mundo, famílias chefiadas por mulheres são mais vulneráveis à pobreza do que as chefiadas por homens. Nos Estados Unidos, famílias de mães solteiras criam um terço das crianças que vivem em condição de pobreza.

–       Por quase todo o mundo as mulheres ganham, em média, dois terços a três quartos do salário dos homens, pelo mesmo serviço. Além disto, as mulheres desempenham a maior parte do trabalho invisível que mantém o cotidiano das famílias. Todavia, cuidar do lar e dos filhos, coletar água e lenha, e outras atividades realizadas principalmente por mulheres, raramente são incluídas na contabilidade econômica, embora seu valor seja, aproximadamente, um terço da produção econômica mundial.

–      As mulheres são imensamente sub-representadas em todos os níveis de governo e nas instituições internacionais, apesar de líderes de destaque, como Gloria Macapagal-Arroyoomen, Presidente das Filipinas e a ex Primeira Dama dos Estados Unidos e hoje Senadora Hillary Clinton.  Nas Nações Unidas, em 1999, as mulheres compunham apenas 21 porcento da alta administração. Em apenas 9 países a proporção de mulheres no parlamento nacional é de 30 porcento, ou maior. Em meados de 2001, pelo menos sete nações – Djibouti, Jordão, Kuwait, Palau, Tonga, Tuvalu e Vanuatu – não tinham uma única mulher em suas assembléias legislativas.

"Há amplas evidências que quando as mulheres assumem poder político, as questões importantes para as mulheres e suas famílias – como cuidados maternos, nutrição e planejamento familiar – adquirem prioridade e são agilizadas por quem detém o poder," declara a pesquisadora do WWI, Danielle Nierenberg.

E prover recursos que mantenham as moças nas escolas pode ser mais eficaz no incremento das taxas de sobrevivência infantil, do que a melhoria de saneamento, emprego ou renda. Fontes das Nações Unidas demonstram que as nações com os maiores níveis de escolaridade na África sub-saariana – Botsuana, Quênia e Zimbábue – também são as nações com os menores níveis de mortalidade infantil, apesar dos altos níveis de pobreza em comparação com seus vizinhos.

"No final das contas, o que é bom para as mulheres é bom para o mundo. A participação e capacitação plena das mulheres do mundo é a chave para qualquer estratégia coerente de desenvolvimento sustentável. Mas, ainda há um longo caminho a percorrer, antes que as mulheres tenham os mesmos direitos que os homens."

 

© WWI-Worldwatch Institute / UMA-Universidade Livre da Mata Atlântica 2002, todos os direitos reservados.
Autorizada a reprodução total ou parcial, citando a fonte e o site
www.wwiuma.org.br

 

Petrobras é a maior poluidora de águas do Brasil, diz ONG

Carolina Garcia*

SÃO PAULO, SP - A Petrobras lidera o ranking das empresas poluidoras das águas do País. A informação consta no segundo relatório sobre "O estado real das águas e da biodiversidade no Brasil" divulgado nesta segunda-feira pela ONG Defensoria da Água, que é ligada ao Instituto para a Defesa da Vida. O Último Segundo entrou em contato com a Petrobras na tarde desta segunda-feira, mas a assessoria da empresa não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

· ONG acusa União Européia de financiar desmatamento da Amazônia

Segundo o documento, divulgado na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, entre 2004 e 2008 a contaminação das águas superficiais (rios e mares) no Brasil aumentou 280%.

O principal motivo, apontado pelo relatório, seria o despejo de material tóxico proveniente das atividades agroindustriais e industriais. Responsáveis por 90% do consumo das águas, as indústrias do setor petroquímico, siderúrgico, mineração e papel e celulose lideram o ranking das empresas que mais poluem as águas do País.

Outro dado revelado pelo relatório é a falta de controle da destinação de resíduos - industriais, agrícolas, hospitalares e domésticos - que afeta diretamente a qualidade das águas.

O Brasil possui mais de 5 mil municípios e os lixões estão presentes em 4.700 deles, onde a deposição de resíduos sem controle ou proteção ainda ocorre nas margens de água e proximidades de nascentes. A lista das áreas mais contaminadas pelos lixões é liderada pelo Estado da Bahia, em segundo, São Paulo e, em terceiro, Minas Gerais.

Como é feito

O relatório sobre "O estado real das águas e da biodiversidade no Brasil" contém estudos e opiniões de 423 pesquisadores, entre biólogos, geólogos, engenheiros sanitaristas, advogados, juristas, filósofos e teólogos.

Além disso, mais de 800 monitores de campo e cerca de 1.500 colaboradores voluntários auxiliaram na análise de 454 mil denúncias recebidas pela ONG em quatro anos.

A partir das denúncias recebidas, ambientalistas e estudiosos aliam conhecimentos para a elaboração deste documento, que traz as condições das águas no Brasil e os impactos sobre o ecossistema, homens e todas as outras formas de vida.

A organização, que é ligada ao Fórum Social Mundial, não soube informar o quanto representa o montante divulgado no relatório em relação ao volume total de água no Brasil.

Link: * http://ultimosegundo.ig.com.br
http://www.portaldomeioambiente.org.br:80/noticias/2008/junho/19/4.asp

Com certeza não será Brasil

O futuro tem vários nomes, mas com certeza do jeito que as coisas estão, não se chamará Brasil!

 

Povo fraco, acomodado, egoísta e silencioso, merecemos nosso presente e assim sendo não seremos dignos de um futuro melhor!

 

Manifestem-se enquanto há tempo!

 

Sem partidos pela união por uma nova pátria!

 

Que será amada e preservada!

 

Ana Maria C. Bruni

 

www.territoriomulher.com.br

 

email de nossos representantes

www.emaildenuncias.blogspot.com

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Com certeza não será Brasil

O futuro tem vários nomes, mas com certeza do jeito que as coisas estão, não se chamará Brasil!

http://recantodasletras.uol.com.br/autores/anamariabruni

Sandrah Salgado entrevista Vera Mattos

 
 
 

Sandrah Salgado entrevista Vera Mattos

http://riscomulherbrasil.blogspot.com/2008/08/at-quando-defensores-dos-direitos-das.html

Em 6 meses, 245 agressões sexuais a menores

 
Por Hieros Vasconcelos

   Nos seis primeiros meses de 2008, a Delegacia Especial de Repressão a Crimes contra Crianças registrou 245 casos de abuso sexual a crianças e adolescentes. Há muitas denúncias, porém a polícia encontra obstáculos para realizar as prisões, que só podem ser efetuadas mediante o flagrante. Para a titular da Delegacia Especial de Repressão a Crimes contra Crianças, Anna Paula Garcia, dar flagrante em um pedófilo ou agressor é muito difícil e o acusado acaba respondendo ao processo em liberdade, podendo cometer os mesmos delitos futuramente. "Há um sistema que facilita a impunidade, mas o inquérito e a investigação existem", pontua a delegada.
  Dados da Delegacia Especial de Repressão a Crimes contra Crianças (Dercca) demonstram que mais de 80% desses crimes ficam impunes. Mesmo nos casos em que o acusado responde ao processo, a polícia e as organizações de apoio às crianças esbarram em uma lei que requer provas concretas, além da testemunhal.
  Organização não-governamental, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussam (Cedeca) acompanha 108 processos de violência sexual. Segundo a advogada da ONG, Jaluza Arruda, para que um agressor seja preso após a violência sexual a Justiça necessita de provas periciais, que denunciem o abuso através de hematomas e feridas no corpo da vítima. "Se o agressor não tiver penetrado totalmente, não tiver lacerado ou rompido o hímen, mas praticado todos os outros atos de violência, a perícia não acusa a agressão. E isso acaba favorecendo o acusado, pois não temos a voz pericial", explica.
  A maioria dos delitos dessa natureza ocorre às escondidas e as únicas testemunhas acabam sendo a vítima e o algoz. A advogada do Cedeca acredita que, além da morosidade do Judiciário baiano, existem falhas na lei que deveriam ser consertadas com urgência. Réus inocentados porque não houve provas periciais é uma constante "É preciso entender que a violência sexual não é consumada apenas quando há penetração ou laceração dos órgãos genitais. Existem muitos casos de réus absolvidos por falta de provas e isso acaba colaborando para que o abusador não tenha medo de ser punido. Esse é um grave problema que precisa ser discutido nacionalmente", pontua. Ela exemplifica ainda a morosidade da Justiça. "Temos processos no Tribunal de Justiça desde 2001 por causa da morosidade do Judiciário. Tivemos um processo que por um ano ficou no gabinete de um desembargador", lembra.


  
Demora no julgamento piora a dor

   ; Crianças e adolescentes quando sofrem o abuso sexual precisam relatar o ocorrido para diversos órgãos: a delegacia especializada, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, até que seu depoimento chegue em juízo.
  Arruda informa que em muitos casos existe um lapso temporal grande entre a ocorrência do abuso e o depoimento diante do juiz. "Esse lapso de tempo e a repetição tornam a criança ou adolescente novamente vítimas de suas próprias lembranças. É a revitimização. Muitas vezes elas desistem por não querer reviver tudo de novo", informa.
  A advogada relembra um caso em que uma garota passou dois anos esperando pela audiência. "Quando ela soube que ia precisar relembrar tudo, ela me falou essas palavras: 'Isso bagunçou minha vida", conta.
  Com o objetivo de diminuir o sofrimento da vítima durante o andamento do processo penal, um projeto de lei circula no Congresso e propõe a produção antecipada da prova, que consiste em a vítima depor primeiramente para o juiz, produzindo então o documento informativo necessário para embasar uma ação penal. "Dessa forma a gente vai diminuir a revitimização que o Estado proporciona para a vítima e conseqüentemente agilizar a punição", declara.
  Em 2007, das quase três mil ocorrências, apenas 483 foram apuradas em inquérito regular, parte dos quais remetida à Justiça.
  Dados estatísticos do Ministério Público Estadual também comprovam que a maioria dos autores, infelizmente, termina impune. Ainda analisando os dados do ano passado, dos 677 Inquéritos, apenas 274 geraram processos judiciais. Ou seja, 403 acusações ficaram à mercê.
  Arruda afirma ainda que têm casos em que o agressor zomba da vítima e da Justiça. "Muitas vezes eles falam para as vítimas que não adianta procurar a polícia porque não existem provas. Deixam as vítimas ainda mais desacreditadas na Justiça", relata. 

 
Agressores estão dentro da família

   ; Além da dificuldade para prender os acusados em flagrante e da demora em julgar os réus, outros fatores que agravam a impunidade são a vergonha de familiares e a omissão das vítimas. Diversas meninas e meninos que sofreram abusos sexuais, estupros ou aliciamentos, só deixam para contar aos familiares depois de adultos, anos depois da violência sofrida.
  O fato da maioria dos agressores estar próxima ou conviver com as vítimas e seus familiares colabora com a omissão. Os agressores são tios, pais, padrastos, primos ou vizinhos ou um parente qualquer. "80% a 85% dos abusadores são oportunistas que se aproveitam da relação de poder com a vítima, ou com a família", denuncia a advogada do Cedeca, Jaluza Arruda. Para ela, a violência sexual aliada a omissão é fruto de uma sociedade patriarcal e machista.
  Ainda que as denúncias tenham crescido 400%, a delegada Anna Paula Garcia também acredita que os números poderiam ser maiores. "O medo, a vergonha de se expor, a depressão e a dependência financeira levam às pessoas envolvidas a não denunciar ou até mesmo a retirar a denúncia", afirma.
  Conforme o estudo "Abuso Sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos", realizado em 2004 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, são crianças de 5 a 10 anos as mais abusadas, no entanto, elas só revelam a violência sofrida na faixa etária de 14 a 18 anos. A essa altura, investigar se torna mais difícil e os culpados acabam impunes. Mas não é só vergonha que impede as vítimas de denunciar. Muitas vezes a tolerância e o sentimento de culpa, de ter permitido o abuso, colaboram com a omissão dessa violência.
  Conforme a delegada, as famílias que procuram a delegacia especializada são, em sua maioria, de classe pobre. "Quem chega aqui são pessoas sem instrumentos de defesa. É a classe pobre, que não sabe o que fazer diante de situações desse tipo", diz a delegada. No entanto, os abusos sexuais não são típicos de classes carentes. A delegada pontua que as classes média e alta encontram outras maneiras de abafar o caso de abuso sexual ou exploração, temendo ver seus nomes na imprensa.
 
 
 

A internet pode salvar as empresas jornalísticas

 

Qual a última vez que você tomou conhecimento de um importante acontecimento pela imprensa escrita?

A resposta a essa pergunta pode variar de pessoa para pessoa. Mas é cada vez menor o número de pessoas que aguardam o jornal do dia seguinte para se informar. A internet revolucionou definitivamente a relação das pessoas com a informação jornalística – e esse é apenas um dos aspectos da nova mídia que vem causando um verdadeiro terremoto no funcionamento da mídia impressa.

Para analisar o impacto da internet e ao mesmo tempo as novas portas que a comunicação digital abre, o governo francês encomendou um estudo que foi entregue ao ministro da Cultura e da Comunicação em Paris, na segunda-feira, 19 de fevereiro. Para elaborar o relatório de 71 páginas, "La presse au défi du numérique" ("A imprensa diante do desafio da internet"), o grupo de especialistas dirigido por Marc Tessier, ex-presidente da empresa estatal France Télévisions, ouviu todos os donos e executivos da imprensa francesa.

"A chegada da internet vai revolucionar não somente a economia das mídias tradicionais, mas também seus modos de organização, suas estruturas e seus conteúdos", constata o documento. Mas se a internet causa um terremoto, é dela que pode vir a salvação dos grupos de imprensa, segundo o estudo: "Os grupos de imprensa devem investir na internet num ritmo de desenvolvimento rápido e com grandes volumes de capital".

Imprensa precisa se reinventar


Todas as curvas de venda e de receita da imprensa francesa tendem para uma evolução negativa há cerca de três anos. É a famosa "crise da imprensa", analisada à exaustão por especialistas que tentam não somente entender as causas desse fenômeno, mas também apontar novos modos de organização para salvar a imprensa escrita. Na França, quase todos os jornais diários estão perdendo dinheiro, situação que se agravou com a chegada dos cotidianos gratuitos e da internet.

O relatório diz que todos os meios de comunicação sofreram o impacto da chegada da internet. Se a primeira vítima é a imprensa escrita, as agências de notícias, as redes de TV e as emissoras de rádio também foram atingidas. Mas a imprensa precisa saber se reinventar, pois a chegada de um novo meio sempre causou profundas transformações no modo de funcionamento dos já existentes sem que determinasse a morte de qualquer um deles.

Isso, o relatório diz explicitamente: a internet é um novo meio, com conteúdo próprio e lógica própria. Por exemplo: um informativo da internet não sofre nenhuma limitação de periodicidade, de prazo de fechamento, de tamanho de texto ou tempo de difusão, ou ainda de problemas de distribuição. E o conteúdo pode ser permanentemente atualizado e renovado. "Particularmente, os meios já existentes são levados a renunciar a certas atividades e funções que a nova mídia pode realizar de maneira mais eficaz ou mais vantajosa", diz o relatório.

Jornalista-cidadão

O estudo constata o aparecimento dos "jornalistas-cidadãos" que tendem a se tornar cada vez mais ativos nos sites de informação. Quanto aos jornalistas profissionais, o relatório sugere "uma visão nova dos direitos autorais dos jornalistas quando estes trabalham para uma empresa que é plurimídia". Na França, os jornalistas mantêm sobre seus trabalhos parte dos direitos autorais.

O tempo de leitura perdido pelo jornal em papel é mais significativo nas gerações mais jovens. Nos Estados Unidos, uma pesquisa do Pew Research Center constatou que a proporção de pessoas ouvidas que tinham lido um jornal na véspera da pesquisa passou de 49% em 1994 para 40% em 2006. E quanto à faixa etária dos pesquisados, os que tinham lido um jornal na véspera eram assim distribuídos: entre 18 a 29 anos, 24% ; entre 50 e 64 anos, 47%, e para aqueles com mais de 65 anos a proporção era de 58%. Quanto mais avançada a idade, mais arraigado é o hábito de ler num suporte papel.

Um potencial financeiro incomparável

Finalmente, vale a pena citar um parágrafo que faz um paralelo entre os meios financeiros de que dispõe a imprensa escrita e seus concorrentes para investimentos na web:

"As empresas da mídia impressa não podem se contentar com estratégias ultrapassadas. Ao contrário, precisam passar de uma situação na qual o site na internet é um produto derivado da edição em papel a uma nova estratégia que leva em conta a dissociação crescente entre as duas mídias e adota uma via autônoma de desenvolvimento. Esta via não foi ainda desenhada com precisão, mas sua construção necessitará, sem dúvida alguma, de uma capacidade de investimento de que a imprensa, sobretudo a cotidiana, não dispõe hoje. Ao mesmo tempo, os jornais impressos deverão enfrentar concorrentes com um potencial financeiro incomparável. Para citar apenas um exemplo, lembraremos que o volume de negócios de toda a imprensa diária francesa de circulação nacional é equivalente ao do grupo TF1 [canal privado de maior audiência] e mais ou menos a metade do grupo Yahoo!."

Por Leneide Duarte-Plon

 

15/08/2008

 
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída

Água tratada de forma natural

Por Thiago Romero, da Agência Fapesp

Agência FAPESP – O engenheiro civil Luciano Zanella desenvolveu um sistema de tratamento de esgoto doméstico que associa a beleza das plantas com o bom desempenho na purificação de efluentes de produtos naturais.


O sistema utiliza espécies ornamentais fixadas em pedra ou bambu colocados sobre uma camada de terra. No recipiente, a água passa pelos espaços entre as pedras (ou anéis de bambu), que, com a ajuda das raízes das plantas, fazem a filtração.

O estudo foi feito como trabalho de doutorado, defendido na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Segundo Zanella, pesquisador do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento, vinculado ao Centro Tecnológico do Ambiente Construído do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o dispositivo é indicado para o tratamento complementar ao esgoto doméstico, após esse ter passado por uma primeira etapa de purificação para remoção dos resíduos mais pesados.

Em testes realizados na Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp, o engenheiro utilizou seis tanques de 2 mil litros cada. Os tanques receberam amostras de esgoto que já tinham passado por um primeiro tratamento na faculdade, sendo que em três recipientes foram adicionadas pedras brita nº 1 até a borda e, nos outros três, anéis de bambu.

"A eficiência média de remoção de sólidos em suspensão foi de cerca de 60% para os tanques com brita e de 33% para os tanques com bambu. Os valores médios de matéria orgânica foram de 22 miligramas por litro (mg/l), com 60% de eficiência de remoção, para os tanques de pedra brita, e de 36 mg/l, com 33% de eficiência de remoção, para os construídos com leito de bambu", disse Zanella à Agência FAPESP. O esgoto que saía da estação apresentava valor médio de matéria orgânica de 54 mg/l.

Os resultados médios obtidos para outro parâmetro de qualidade da água, demanda química de oxigênio (DQO), que mede indiretamente a carga de matéria orgânica contida na amostra, foram de 63,9% para os dispositivos com brita e plantas mistas e 55,8% sem o uso de plantas. No caso dos anéis de bambu, os índices foram de 29,7% e 20,4%, respectivamente.

Segundo o pesquisador, o sistema mantém o padrão estético dos jardins, diminuindo os níveis de rejeição da população para os dispositivos de tratamento de efluentes. Podem ser utilizadas diversas espécies de plantas, entre as quais copo-de-leite (Zantedeschia aethiopica), papiro (Cyperus papyrus) e biri (Canna edulis), que colaboram com o tratamento do esgoto ao mesmo tempo em que absorvem nutrientes como fósforo e nitrogênio para crescer com qualidade.

"A planta cresce em cima do esgoto, que serve como uma espécie de adubo natural para as espécies. O sistema lembra o processo de hidroponia acrescido da ação de microrganismos. Outra vantagem é que ele não necessita de nenhum tipo de produto químico ou eletricidade", disse Zanella.

Por ser considerado de baixo custo, o sistema é considerado ideal para pequenas propriedades. A água gerada pode ser utilizada para a irrigação de plantações e as plantas podem servir como uma fonte de renda extra pela exploração comercial das flores e fibras vegetais.

"Em uma população rural, por exemplo, seria possível plantar espécies ornamentais para venda. As fibras do caule do papiro, uma das plantas que melhor se adaptaram ao sistema, também podem ser usadas para artesanato na confecção de produtos como papel ou luminárias", disse.

(Envolverde/Agência Fapesp)
 

Bahia já tem mais de 33 mil casos de dengue notificados

Bahia já tem mais de 33 mil casos de dengue notificados


   Mesmo em escala menor, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) continua registrando muitos casos de dengue em toda a Bahia. Até a primeira semana de julho o órgão apresentou no acumulado do ano 31.870 pessoas infestadas com a forma clássica da doença, mas na última semana do mesmo mês surgiram mais 1.318 notificações, totalizando em 33.188. Os dados (verificados em 44 municípios baianos) informa a Sesab, correspondem a um aumento de 204% em relação ao mesmo período de 2007 (10.914). Este ano, a Secretaria tem ainda nos registros 167 casos confirmados do tipo grave da doença e 11 óbitos. Em Salvador, foram notificados 2.678 casos da dengue clássica (contabilizados desde a 19ª semana de epidemiologia), 40 casos graves confirmados e um óbito.
   No estado, 296 municípios foram atingidos pela doença, e em vários deles apresentaram tendência crescente de notificação.
 
14/08/08
 
 

BASTA 01 MOSQUITO PARA CAUSAR UMA EPIDEMIA DE DENGUE

Quanto tempo vive o Aedes?
A fêmea do Aedes vive cerca de 30 a 45 dias e, nesse período, pode contaminar até 300 pessoas.

Quantos ovos um mosquito coloca durante sua vida?
Até 450. Descobriu-se que existe a transmissão transovariana, ou seja, que a fêmea, se estiver contaminada, inocula o vírus nos ovos e os mosquitos já nascem com ele. Isso multiplica as chances de propagação.

A borrifação de inseticidas mata os ovos ou apenas os mosquitos adultos?
Apenas os mosquitos adultos. Por isso, a borrifação de inseticidas só é eficaz no caso de surtos ou epidemias. Para matar os mosquitos é preciso acabar com os ovos. Caso contrário, outros mosquitos nascerão.

 

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O que é a Dengue Hemorrágica?

Quando alguém se contamina com o vírus da dengue, desenvolve a doença, que dura uma semana sem outras complicações. Mas, se a pessoa se contaminar outra vez com um outro tipo de vírus da dengue, ela pode desenvolver a forma hemorrágica da doença. Por exemplo, uma pessoa pode se contaminar com o vírus da dengue tipo 1 e depois de um tempo se contaminar pelo vírus tipo 2. Nesse caso, ela pode desenvolver uma forma grave da doença - é a chamada dengue hemorrágica, em que a pessoa doente pode ter sangramentos com choque e morte.

Na dengue hemorrágica, as plaquetas caem muito e a pessoa pode morrer em conseqüência dos sangramentos. Com a disseminação do mosquito, há um risco maior da pessoa se infectar por mais de um vírus e desenvolver a dengue hemorrágica.
O tratamento da dengue é somente de suporte, ou seja, não há um medicamento específico para tratar a doença. O tratamento consiste em deixar o paciente em repouso, hidratado, sem febre e sem dor. Se o paciente apresenta um sangramento grave, ele deve receber tratamento específico em um hospital. Não se deve usar ácido acetilsalicílico (presente em medicamentos como a Aspirina) para diminuir a febre ou a dor em pacientes com suspeita de dengue. O ácido acetilsalicílico age sobre as plaquetas, diminuindo a capacidade do corpo de formar coágulos. Por isso, ele deve ser evitado na suspeita de dengue. O Ministério da Saúde recomenda o uso de acetaminofen para o controle da febre e da dor na suspeita de dengue, nunca ultrapassando o limite de 3 g por dia.
 

Até quando defensores dos Direitos das Crianças serão ameaçados?

Até quando defensores dos Direitos das Crianças serão ameaçados?

A Jornalista Vera Mattos  concedeu entrevista exclusiva a Sandrah Sagrado
http://culturaeacaosocial.blogspot.com/2008/08/direitos-humanos.html

Aqueles que falam por nós, precisam de nossas vozes!

Torturados da Democracia

Dora Kramer

O estado de completa insegurança do público e a incapacidade provada e comprovada do Estado em enfrentar o aumento inclemente da criminalidade não interditam o debate sobre o acerto de contas com os crimes da ditadura, pedido por perseguidos políticos, familiares de mortos e agora encampado pelo governo federal.

A discussão é pertinente, a cobrança é legítima, o entendimento de que torturadores não são criminosos políticos, mas facínoras como outros quaisquer faz todo o sentido, mas não se trata de uma questão que requeira do poder público uma providência urgente nem que esteja a assombrar a Nação.

Esta hoje se estarrece muito mais com os crimes que assiste, e sofre, no cotidiano presente, do que com as violências cometidas no passado por um Estado que avocou a si o direito de posse sobre o pensamento de seus cidadãos.

Na última quinta-feira, a punição aos torturadores do regime militar e a exclusão deles da Lei de Anistia foram reabertas durante uma audiência pública do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, com a Comissão de Anistia.

Até então ambíguo na abordagem do tema, com uma tendência a não reavivar atritos com os militares - posição expressa na manutenção do sigilo sobre os arquivos do período autoritário -, o governo foi explícito na defesa da punição aos torturadores.

"A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum e tem de ser responsabilizado", disse o ministro Tarso Genro em consonância com o secretário de Direitos Humanos, que propõe uma posição ativa por parte da União para identificar e processar quem matou, torturou, estuprou ou ocultou cadáveres em nome do regime.

De acordo com o ministro e o titular da secretaria, criminosos comuns não podem ser protegidos pela Lei de Anistia de 1979 porque ultrapassaram os limites das próprias regras de exceção vigentes na época.

Os militares reagiram, é claro, apontando na posição do governo intenções puramente "revanchistas".

Provavelmente o que mobiliza o ministério não é o desejo de vingança e certamente as razões dos diretamente atingidos refletem o anseio de qualquer vítima, direta ou indireta, da violência: a reparação.

É um problema em aberto há anos, cabe realmente ao governo tomar uma posição, mas, convenhamos, é preciso que o poder público tenha discernimento e sensibilidade sobre o momento e a oportunidade de fazê-lo.

Não importa o número dos que foram vítimas da ditadura nem se trata de compará-lo à quantidade de gente que é diariamente vítima da criminalidade. Atrocidades contra um ou contra dez milhões são sempre atrocidades.

O que soa fora do eixo é a atenção dedicada pelo governo a um tema do passado em contraposição à quase total indiferença em relação aos crimes - também comuns, como aqueles - cometidos no presente, que serão cometidos daqui a pouco e de novo ocorrerão amanhã, depois e cada vez com mais selvageria.

À exceção de ocasiões em que ocorrem episódios chocantes não se vê as autoridades debruçadas com tanto afinco na proposição de ações objetivas para garantir as vidas da geração atual. Como se os torturados na democracia valessem menos que os brutalizados na ditadura.

Com toda reverência que merece o assunto, um Estado que não lida com o que vê não tem a prerrogativa de olhar para trás.

Fonte o Estadão